ITATIAIA
Uma grande mobilização nacional, realizada por gestores de cultura de todo o país, entre eles o representante da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia, Thiago Ferreira foi um dos fatores primordiais para a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira ( 26), da Lei de Emergência Cultural.
A lei, que recebeu o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro, que morreu no último dia 04 de maio, de Covid-19, prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, Distrito Federal e municípios, para a serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social, ocasionado pelo novo coronavírus.
Para discutir as ações, representantes do setor cultural de várias partes do Brasil, estiveram reunidos por meio de webconferências com a relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), como relatou Superintendente de Cultura. “Tivemos uma grande conquista para a cultura brasileira e para nossa região, através de uma grande mobilização nacional, por meio de webconferências, onde a Superintendência de Cultura de Itatiaia esteve presente em todas, em articulações pessoais junto com os secretários e agentes de cultura de todo o país”, explicou.
O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, que serão pagos em três parcelas e retroativos a 1º de maio, para trabalhadores da área de cultura que tiveram as suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia do Covid-19. ” A Lei Aldir Blanc, é uma conquista de todos os artistas e produtores de cultura, a união deles fez com que essa verba do Fundo Nacional de Cultura fosse disponibilizada aos que mais precisam e que não foram contemplados pelo auxílio emergencial a profissionais informais.Essa PL é de importância ímpar para a sobrevivência da classe artística nesse período em que estamos isolados. Antes da votação, diversos artistas se uniram nas redes sociais para pedir urgência na aprovação da lei de Emergência Cultural” contou.
Serão beneficiados trabalhadores com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). Para receber o benefício emergencial, os trabalhadores também devem atender requisitos como: comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de outra fonte de renda, e não ter recebido o auxílio governamental dos informais. O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da familiar. A mulher chefe de família receberá duas cotas, ou seja, R$ 1,2 mil.
O projeto agora segue para o Senado e após aprovação, seguirá para a sanção ou veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro. “Essa vitória representa o fortalecimento das políticas públicas para a cultura; agora seguimos ao Senado e depois para a sanção ou veto presidencial. Precisamos nos manter unidos e fortes, e a Superintendência de Cultura de Itatiaia está nessa articulação e apoio para a conquista da aprovação dessa PL, que irá ajudar muito os nossos artistas de Itatiaia e do país”, finalizou.
