ITATIAIA
A Prefeitura de Itatiaia realiza no próximo dia 29, às 10 horas, a Audiência de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2020, equivalente aos meses de janeiro a abril.Como medida preventiva relacionada à pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o ato público acontecerá por meio de uma live transmitida pelo facebook da Prefeitura de Itatiaia no endereço prefeitura@itatiaia.
Na pauta estará a Prestação de Contas referente ao RGF (Relatório de Gestão Fiscal) da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Na oportunidade também será apresentada uma Audiência Pública da Secretaria de Saúde.
A audiência cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
