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Uma ampla discussão está sendo planejada a respeito do projeto de lei que reduz temporariamente as mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a pandemia de coronavírus. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A informação sobre o debate é do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), um dos autores da proposta. O projeto de lei foi apresentado no dia 24 de março e, desde então, tem provocado muitos debates nas redes sociais. Uma audiência pública online vai acontecer na próxima semana e depois de 15 dias o texto seria colocado em pauta para votação.
André Ceciliano recebeu representantes do Sindicado dos Professores (Sinpro) e donos de escolas de pequeno porte ontem. A proposta original, que propõe uma redução de 30% nas mensalidades, já foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feira, dia 30. Na ocasião, o texto foi modificado, com a adoção de um critério de escalonamento: unidades com até 100 alunos não seriam impactadas; escolas que tenham entre 100 e 200 alunos dariam 20% de desconto, e as com mais de 200 estudantes reduziriam as mensalidades em 30%. No caso de cooperativas educacionais, o desconto seria de 10%.
“Não vai haver nenhuma imposição. O debate só está começando. Temos preocupação com os pais que vão perder seu sustento nesse período em que o mundo todo parou. Mas sabemos das dificuldades principalmente das pequenas escolas”, destacou.
Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Flavio Serafini (PSol) explicou que a intenção é prevenir conflitos. “Vamos tentar estabelecer uma repactuação justa. O que foi apresentado vai ser aperfeiçoado ao longo do processo legislativo, ouvindo todos os envolvidos. Temos uma preocupação com o equilíbrio do setor neste momento, e obviamente não há equilíbrio com a falência de escolas”, disse.
ISENÇÕES
Outra reunião também aconteceu, essa realizada na terça-feira. Foi com representantes das universidades. O presidente da Universidade Estácio de Sá, Eduardo Parente, anunciou que a instituição vai garantir isenção nas mensalidades para 20 mil estudantes, e vai adiar o pagamento para outros 20 mil. “Enquanto a quarentena for necessária, vamos continuar oferecendo o ensino ao aluno que está impossibilitado de ir ao campus. Para reduzir os efeitos futuros, estabelecemos esse compromisso, pensando naqueles que serão mais fortemente afetados”, afirmou.
Projeto que prevê desconto em mensalidades de escolas particulares será debatido na internet
