VOLTA REDONDA
O vereador Fernando Martins (MDB), protocolou nesta terça-feira, um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que sejam abertos ao público a oferecerem álcool gel de maneira acessível para os clientes. “A limpeza das mãos é uma das ações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde como medida eficaz na proteção a doenças, entre elas o Coronavírus. Ter álcool gel disponível nos estabelecimentos comerciais já deveria ser uma prática natural em nossa sociedade, mas, infelizmente não é”, disse.
O vereador argumentou que mesmo em meio a essa pandemia, alguns lugares em Volta Redonda não estão seguindo as recomendações necessárias, por isso a necessidade de uma lei que os obrigue a dar mais segurança a quem frequenta o estabelecimento.
No projeto de lei o vereador enumerou os estabelecimentos obrigados a fornecer o álcool gel, como supermercados, shoppings, centros comerciais, agências bancárias, hotéis, bares, restaurantes, padarias, escolas, templos religiosos, clubes, cinemas e clínicas médicas. Para situações de descumprimento da Lei, será aplicada multa diária de 15 UFIVREs (Unidade fiscal de Volta Redonda), o que equivale a R$2.836,65. “Estamos em um momento muito delicado. O coronavírus é uma realidade e é necessário o esforço de todos para vencermos essa batalha. Estou solicitando que esse projeto de Lei seja votado em caráter de urgência para que entre em vigor o mais rápido possível. A intenção é fazer a prevenção ao Covid-19, mas estabelecer a oferta do álcool gel como regra continua em nossa cidade”, declarou o vereador Fernando Martins.
O projeto de lei do vereador será analisado pelas comissões antes de seguir para votação em plenário.
