SUL FLUMINENSE/ESTADO
Prefeitos da região cujas cidades são abastecidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) estiveram reunidos com o governador Wilson Witzel (PSC) na última segunda-feira, 4, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O objetivo foi tratar sobre um novo modelo de concessão para o tratamento de água e esgoto nos municípios que são atendidos pela empresa estatal. Da região participaram os prefeitos Ednardo Barbosa (MDB), de Pinheiral; José Osmar (PR), de Rio Claro; Luiz Antonio (PDT), Piraí; Severino Dias (Cidadania), de Valença; e Fernando Graça (PP), Valença.
Prefeitos da região com o governador Witzel – Divulgação
O projeto de universalização do saneamento dos municípios, realizado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), atenderá as cidades que recebem a captação e o tratamento de água com operação dos grandes sistemas do Guandu, Imunana-Laranjal e Lages. Os municípios concessionários foram divididos em quatro blocos. O projeto prevê melhorias para a produção, distribuição de água no valor de R$ 11,9 bilhões e ainda para a coleta e tratamento de esgoto no valor de R$ 20,4 bilhões.
Um dos presentes no encontro, o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, disse que para cada cidade foi projetado o investimento que será necessário para ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de um até 35 anos. Em Pinheiral, para alcance da universalização de água e esgoto, de 100% e 90% de cobertura respectivamente, será necessário investimento de R$ 148 milhões. Para isso, o município fará o convênio de cooperação com o Governo do Estado que por sequência fará o contrato de programa de produção de água com a Cedae e o de concessão com o prestador que repassará aos usuários.
Caberá a Cedae fazer o fornecimento de água para o prestação, que receberá remuneração por desempenho da instituição financeira que repassará a remuneração pelo fornecimento de água para a Cedae e 3% da receita líquida ao município. O prefeito disse que a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) será responsável pela fiscalização dos contratos, normas de regulação e fiscalização.
Será necessário que a Prefeitura de Pinheiral encaminhe um projeto de lei com o Plano Municipal de Saneamento Básico para a aprovação da Câmara de Vereadores, sobre a lei autorizativa da gestão associada. O prazo para esta etapa é até março e o mês de agosto é a previsão para que todo o projeto chegue até a etapa de publicação de edital. “Tenho certeza que o novo modelo nos ajudará em investimentos para a melhoria na qualidade e no fornecimento de água e esgoto, já que infelizmente há anos vem sofrendo quanto a deficiência no abastecimento e, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto”, disse o prefeito.
Os demais prefeitos da região que participaram da reunião foram procurados para falar sobre o novo modelo de concessão para o tratamento de água e esgoto e o que isso impactaria para as cidades. Luiz Antonio, de Piraí, através de sua assessoria informou que a reunião foi fechada e que ele não iria comentar. Fernando Graça, de Valença, disse que por determinação da Justiça a cidade deve mudar em breve o modelo atualmente operado pela Cedae, fazendo até mesmo um modelo emergencial inicialmente. Já os prefeitos de Vassouras, Severino Dias e de Rio Claro, José Osmar não retornaram ao jornal.
