Ao longo da história humana, a migração e o clima sempre estiveram interligados. Agora, na era contemporânea, os impactos da crise climática provocada pelo homem devem alterar extensivamente os padrões de assentamentos humanos.
Segundo a chefe da divisão de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM), estamos vivendo em uma era em que eventos catastróficos relacionados ao clima estão ligados à atividade humana, e que provavelmente terão grande impacto sobre a maneira com a qual decidimos migrar e assentar.
“O Atlas da Migração Ambiental, que dá exemplos que datam de 45 mil anos atrás, mostra que mudanças ambientais e desastres naturais desempenharam um papel na distribuição da população em nosso planeta ao longo da história”, afirmou Dina Ionesco em entrevista ao UN News.
“No entanto, é altamente provável que mudanças ambientais não desejáveis e que foram diretamente criadas, ou amplificadas, pela mudança climática mudem extensivamente os padrões de assentamento humano. Degradação futura de terras usadas para agricultura, a perda de ecossistemas frágeis e o esgotamento de recursos naturais preciosos, como água fresca, irão impactar diretamente as vidas e lares de pessoas”.
A crise climática já está produzindo efeitos: de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões de pessoas tiveram que deixar suas casas no ano passado por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas. Mudanças lentas no meio ambiente, como a acidificação dos oceanos, a desertificação e a erosão das costas, estão impactando diretamente meios de subsistência de pessoas e suas capacidades de sobreviver em seus lugares de origem.
Segundo Ionesco, há uma forte possibilidade de que mais pessoas migrem em busca de melhores oportunidades, conforme condições de vida pioram em seus locais de origem.
“Há previsões para o século 21 que indicam que até mais pessoas terão que se movimentar como resultado destes impactos climáticos adversos. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), principal autoridade da ONU para ciências climáticas, tem afirmado repetidamente que as mudanças geradas pela crise climática irão influenciar padrões de migração”, afirmou Ionesco.
“O Banco Mundial apresentou projeções para migração climática interna que representam 143 milhões de pessoas até 2050, em três regiões do mundo, se nenhuma ação climática for tomada.”
Pacto Global para Migração
Na última década, houve uma crescente conscientização política sobre questões em torno da migração ambiental, junto a uma crescente aceitação de que isto representa um desafio global.
Como resultado, muitos Estados assinaram acordos importantes, como o Acordo de Mudança Climática de Paris, a Convenção de Sendai para Redução de Riscos de Desastres e o Pacto Global para Migração.
“O Pacto contém muitas referências à migração ambiental, incluindo uma seção inteira sobre medidas para responder aos desafios ambientais e climáticos: é a primeira vez que uma visão abrangente foi estabelecida, mostrando como Estados podem lidar – agora e no futuro – com impactos da mudança climática, desastres e degradação ambiental.”
Segundo Ionesco, a principal preocupação é “minimizar os impulsionadores adversos e os fatores estruturais” que fazem com que pessoas deixem seus países de origem, em especial “desastres naturais, os efeitos adversos da mudança climática e a degradação ambiental”.
No entanto, onde impactos da mudança climática são intensos demais, a chefe da divisão da OIM detalhou que outra prioridade apresentada no Pacto é para “aumentar disponibilidade e flexibilidade de caminhos para migração regular”.
“Uma medida de último caso é a realização de realocações planejadas de populações – isso significa organizar a realocação de vilarejos inteiros e comunidades para fora de áreas que lidam com o fardo de impactos da mudança climática”.
Variedade de soluções
Responder aos desafios da migração ambiental de maneira que beneficie tantos os países quanto as comunidades, incluindo migrantes e refugiados, é um processo complexo, disse Ionesco, envolvendo muitos atores diferentes.
Soluções podem variar de aprimoramento de práticas migratórias, como emissão de vistos, ao desenvolvimento de medidas de proteção com base em direitos humanos. Ainda mais importante, elas precisam envolver uma abordagem coordenada de governos nacionais, juntando especialistas de diversas áreas.
“Não há uma única solução para responder ao desafio da migração ambiental, mas há muitas soluções para responder aos diferentes aspectos desta complexa equação. Nada significativo pode ser alcançado sem forte envolvimento de atores da sociedade civil e das próprias comunidades, que frequentemente sabem o que é melhor para elas e seus estilos de vida”.
