Webinário do Médio Paraíba será realizado para orientar agentes culturais sobre auxílio

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MÉDIO PARAÍBA

Nesta terça-feira, dia 16, o Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense realizará o primeiro webinário que terá como objetivo levar informações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, caso ela seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A transmissão acontecerá no Facebook (@fculturamedioparaiba) de 18 às 21 horas. O webinário visa tanto os agentes culturais, que querem saber como o dinheiro chegará até ele, quanto para os dirigentes municipais, que terão que aprender a operar o recurso. A cultura, especialmente os eventos, foram os primeiros afetados com o isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19.

De acordo com o presidente da Fundação Cultura de Barra Mansa e mediador do webinário, Marcelo Bravo, os próprios municípios que irão aplicar o recurso. “Os secretários e dirigentes precisam entender quais são os meios para aplicar aquela verba, caso contrário, o município corre risco de não conseguir fazer isso”, informou, acrescentando que o webinário será como uma ‘aula magna’. “É uma atividade formativa e multiplicação do conhecimento destinado a qualquer agente cultural do Brasil”, explicou.

A transmissão contará com fala de profissionais e acadêmicos do setor cultural, como a Clarissa Semensato, que é Doutoranda em Políticas Públicas (UECE) e membro da Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão; e Fernanda Matos, que é gerente de planejamento da Secretaria de Cultura de Pernambuco desde 2015 e Coordenadora do Mapa Cultural do Estado desde 2019; dentre os convidados.

Bravo destacou ainda que Barra Mansa, Volta Redonda e Resende são os municípios da região que estão com as políticas culturais mais desenvolvidas. “Já existe uma troca de informações por meio desse Fórum Regional, então quando convocamos o webinário, é para fazer uma capacitação para além desse convívio interno que temos. O fórum já colaborou para o desenvolvimento dessas políticas culturais em diversos municípios e essa é a intenção mais uma vez”, destacou.

Ainda de acordo com Marcelo, existe uma projeção do valor que Barra Mansa pode receber, que é de aproximadamente em R$ 1,2 milhão. “Mas isso ainda é apenas uma estimativa, não é um número oficial ainda. Cada município receberá um valor e terá que geri-lo. Os municípios que têm um conselho de cultura, um plano municipal de cultura e um fundo de cultura, terão mais dinâmica para lidar com isso”, disse.

PROGRAMAÇÃO

Iniciando o webinário às 18 horas terá a abertura da sala, com quinteto de metais da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa; Às 18h20min haverá o ‘Painel de Abertura’; às 19 horas terá a participação popular; 19h40min haverá o debate do Sistema Nacional de Cultura, indicadores, financiamentos e os próximos passos; às 20 horas será abordado os aspectos técnicos, números e as portas de saída dos recursos; e às 21 horas, a live será encerrada com poesia ou música.

Sobre a lei de emergência Cultural

A Lei de Emergência Cultural, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.

Caso a Lei seja aprovada, possibilitará a transferência de R$ 3 bilhões aos estados, distrito federal e municípios. Podendo possibilitar uma renda mensal durante três meses de R$ 600 para trabalhadores do setor, que ainda não receberam auxílio federal. As organizações culturais, instituições e escolas de artes que tiveram suas atividades interrompidas, podem receber entre R$ 3 mil até R$ 10 mil mensais. Por fim, a lei determina que no mínimo 20% dos recursos sejam investidos obrigatoriamente por meio de editais.

PL 1.075/2020 já passou pela Câmara Federal e pelo Senado. O próximo passo é a sanção ou veto do presidente, aguardada para essa semana.

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