VOLTA REDONDA
Volta Redonda passa a contar com o primeiro Plano Municipal de Direitos Humanos. Resultado de um trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, o plano foi aprovado na terça-feira, dia 10, por unanimidade, na íntegra e sem emendas, pelo Plenário da Câmara Municipal.
O presidente do Legislativo, o vereador Edson Quinto, disse que foi uma alegria ter recebido e aprovado o projeto de lei. “É muito importante para a cidade ter essa enorme contribuição em políticas públicas para direcionar o futuro do município. No momento que o projeto de lei chegou à casa legislativa, acompanhado da mensagem do prefeito Antonio Francisco Neto, e reconhecendo o interesse público em torno desta, realizamos o nosso trabalho parlamentar em tempo recorde. E assim vamos proceder com todas as matérias que são do interesse público”, disse Quinto.
A secretária de direitos Humanos, Glória Amorim, considera histórica a aprovação do Plano Municipal de Direitos Humanos. Ela disse que é um avanço significativo em políticas públicas, garantindo direitos básicos como educação, saúde, habitação, trabalho, lazer, assistência social e psicológica, principalmente para as pessoas mais vulneráveis. “Agradecemos à comissão organizadora que fez o Plano Municipal de Direitos Humanos se tornar uma realidade; à Câmara de Vereadores e à prefeitura. Todos compartilharam conosco esta iniciativa de respeito aos direitos humanos, visando a construção de um mundo melhor, a partir da nossa cidade, uma cidade mais humana e solidária”, afirmou Glória.
CONSTRUÇÃO DO PLANO
A construção do plano durou quase um ano, com a realização de audiências públicas, conferências, com a participação de gestores municipais, entidades representativas da sociedade civil e de defesa dos direitos da população. A comissão de elaboração do Plano Municipal de Direitos promoveu escutas qualificadas com pesquisas online e presencial para receber propostas com a participação de universitários estagiários da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).
A assessora técnica do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Josinete Pinto, que coordenou a construção do Plano Municipal de Direitos Humanos”. “Agradecemos pela construção coletiva com a participação das organizações da sociedade civil, das universidades e da gestão pública, com o acompanhamento das instituições de defesa de direitos”, destacou.
Ela lembra que Volta Redonda agora é a terceira cidade do estado a ter o seu primeiro Plano Municipal de Direitos Humanos. “É um avanço, pois o Plano norteia a construção das futuras políticas públicas de direitos humanos, de forma intersetorial e que sejam assegurados os recursos públicos no orçamento municipal para a sua execução”.
Para colocar o Plano Municipal em prática, a responsabilidade é da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH). “Este Plano Municipal de Direitos Humanos é também uma homenagem à memória do Bispo Dom Waldyr Calheiros, com quem convivi por muitos anos e aprendi a defender as pessoas mais carentes, aquelas que têm os seus direitos violados e são marginalizadas na sociedade. A gestão pública e as entidades da sociedade civil organizada se uniram na construção de um documento norteador com o estabelecimento de políticas públicas que atendam às necessidades básicas da população em geral, num ambiente de paz, de dignidade e de coragem para mudar o que não estiver correto”, acrescentou a secretária Glória Amorim.
