VOLTA REDONDA
O prazo das inscrições para concorrer a um dos boxes nos mercados populares de Volta Redonda termina na próxima quarta-feira, dia 16. Os interessados devem acessar o site www.voltaredonda.rj.gov.br. No dia seguinte, às 9 horas, a prefeitura fará o sorteio dos 30 boxes disponíveis, sendo 22 no Aterrado; sete na Amaral Peixoto; e um no Retiro, durante live transmitida pelas redes sociais oficiais. O resultado do sorteio estará disponibilizado no site da prefeitura.
De acordo com o edital, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (Microempreendedor Individual – MEI) que residem em Volta Redonda há pelo menos 3 anos e que estejam com situação regular cadastral, tributária e fiscal. Os comerciantes informais, que trabalham em casa ou como ambulantes, também podem participar do processo. Os interessados não podem ter vínculo empregatício.
Os documentos necessários para as pessoas físicas são Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Certidão Negativa de Débitos; declaração de veracidade dos documentos entregues; declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Habilitação; declaração expressa de que o proponente preenche plenamente os requisitos de habilitação, bem como tem pleno conhecimento do objeto da permissão de uso para utilização do espaço e anuência das exigências constantes do edital e seus anexos.
Para fins de comprovação da Habilitação Jurídica (Microempreendedor Individual), deverão ser apresentados, os seguintes documentos: identidade e CPF do MEI; certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que a distribuição dos boxes por sorteio, implantado em sua gestão, acontece pela segunda vez. “Esta é a forma mais democrática de destinar os espaços. Neste momento, quando a pandemia obrigou a muitas famílias a empreender, a Prefeitura utiliza de um critério justo, dando oportunidade igual para todos os interessados”, disse Samuca, lembrando que, em respeito à Lei nº 5.419 de 2017, 10% dos boxes serão destinados a pessoas com deficiência.
