VOLTA REDONDA
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será menor neste ano de 2020 para Volta Redonda. O primeiro repasse do Governo Federal diminuiu em 10% em comparação ao ano de 2019. A primeira parcela do FPM de janeiro faz parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados, adquiridas em dezembro. O repasse líquido para todos os municípios do Brasil é de R$ 2,8 bilhões.
A diminuição vai gerar um impacto negativo no orçamento do município. “Essa diminuição do repasse do FPM faz com que toda a nossa gestão repense formas de contingenciar os gastos e adequar o novo cenário a essa diminuição de verbas. O repasse vem diminuindo através dos ajustes fiscais que o Governo Federal vem realizando. Por isso, estamos sempre potencializando e incentivando o crescimento e desenvolvimento em Volta Redonda, para que a cidade gere receita própria e não dependa tanto de recursos federais para manter seus serviços à população”, explicou o prefeito Samuca Silva.
A distribuição dos recursos aos municípios de todo o Brasil é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Esses dados são obtidos através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, explica que a pasta está tratando com cautela esta queda significativa no repasse. “Isso nos deixou em alerta. Porém, estamos trabalhando deste o início deste ano, adotando medidas orçamentárias saneadoras, para não termos maiores problemas até o fim de 2020”, acrescentou Fabiano.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
