VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda encerra nesta semana o cadastramento para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência requererem a isenção de 50% do IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) de 2020. O atendimento começou no dia 2 de setembro e vai até sexta-feira, 29, no prédio do Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban), ao lado do palácio 17 de Julho, na Praça Sávio Gama, no bairro Aterrado, ou na sede do programa Na Hora, na Avenida Antônio de Almeida, no Retiro. Sempre das 12 horas às 17h30min. Até ontem, 11.700 pessoas já haviam solicitado o benefício.
Os contribuintes que já receberam o benefício em anos anteriores receberam a Carta Requerimento, que foi enviada para o endereço do imóvel cadastrado. A Secretaria Municipal de Fazenda enviou 10.450 pelos Correios para quem já é cadastrado no sistema da secretaria. Quem não recebeu a carta em casa, pode procurar atendimento no mesmo prazo e locais para cadastramento ou acessar o site voltaredonda.rj.gov.br para conseguir uma cópia do requerimento.
O QUE É NECESSÁRIO PARA O RECADASTRAMENTO
Para o recadastramento é necessário apresentar o requerimento preenchido; residir no imóvel; constar como proprietário ou possuidor do imóvel no Cadastro Imobiliário Fiscal; estar em dia com os tributos municipais (inclusive o IPTU/2019 quitado); apresentar cópia da carteira de identidade e do CPF; além de comprovar renda de até 10 salários mínimos nacionais.
No caso de pensionista, é preciso apresentar, ainda, o atestado de óbito do cônjuge. E para quem portar algum tipo de deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que para conseguir o desconto, o contribuinte deve estar em dia com o pagamento do imposto. “A arrecadação com o IPTU permite melhorias nos serviços oferecidos à população. O dinheiro é revertido em investimentos na saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais demandas da comunidade”, destacou o prefeito, concluindo que o grupo que tem direito aos 50% de desconto sobre o prazo para fazer o requerimento.
O link para acesso direto ao requerimento é http://www.voltaredonda.rj.gov.br/smf/impressos/REQUERIMENTO_DE_ISENCAO_DE_ATE_50_PORCENTO_PARA_O_IPTU-2020.pdf?version=2019.
