VOLTA REDONDA
O candidato a prefeito de Volta Redonda, Mauro José Campos Pereira, do Partido Novo, foi alvo de duas decisões judiciais recentes por veicular propaganda eleitoral negativa impulsionada em suas redes sociais. As representações foram movidas pela coligação “Apaixonados por Volta Redonda”, que tem Antonio Francisco Neto como candidato. A coligação alegou e o juiz entendeu que Mauro utilizou as plataformas Facebook e Instagram para promover ataques diretos contra seus adversários, violando a legislação eleitoral vigente.
Na primeira representação, o juiz eleitoral Roberto Henrique dos Reis, da 131ª Zona Eleitoral de Volta Redonda, determinou que o candidato Mauro Campos removesse, no prazo de 24 horas, várias postagens impulsionadas em suas redes sociais. As publicações, de acordo com a decisão, promoviam propaganda negativa contra os adversários e desrespeitavam o artigo 57-C, §3º da Lei nº 9.504/97, que veda o impulsionamento de conteúdo com o objetivo de denegrir a imagem de outros candidatos.
O juiz também impôs uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, além de uma notificação ao Facebook para proceder à remoção das postagens. Mauro Campos já havia sido condenado por prática semelhante anteriormente, o que reforçou a decisão judicial.
Em outra decisão, também assinada pelo juiz Roberto Henrique dos Reis, o Partido Novo e um candidato a vereador, aliado de Campos, foram acusados de utilizar o impulsionamento de conteúdo para difamar o atual prefeito e candidato Neto. As postagens eram direcionadas a atacar a gestão do prefeito, acusando-o de corrupção e difamando autoridades do Poder Judiciário.
Com base na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral, a justiça determinou a remoção imediata das publicações e estabeleceu multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
Ambas as decisões têm como objetivo assegurar a paridade de armas entre os concorrentes, impedindo que o uso indevido das redes sociais desequilibre o pleito. Além das multas e da remoção das postagens, Mauro Campos e seus aliados têm prazo de 48 horas para apresentarem suas defesas.
VAI RECORRER
O candidato a prefeito, Mauro Campos, disse que recorrerá da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele disse que analisará com sua equipe jurídica sobre uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz que tem emitidos essas decisões e ainda sobre a possibilidade de pedir o adiamento das eleições. “É uma sensação de quase perseguição. Eu não critico o candidato Neto, mas sim sua administração. Duvido que o juiz assistiu aos vídeos, senão não faria um papel desses”, disse, se referindo ao fato do juiz ter elencado cerca de 20 vídeos para serem retirados das suas redes sociais.
Mauro foi falando sobre cada vídeo que ele fez, como funcionalismo público, com depoimentos, história do RPA, mensalão, ida ao cemitério denunciando abandono, entrevista com pessoas nas ruas, demora na obra da Rua 33, dentre outros. “Como vou disputar eleição sem poder demonstrar a verdade? Verdades essas que a justiça e o Ministério Público se omitem em fiscalizar. Isso é uma ditadura jurídica”, afirmou.