COMPLIANCE é uma palavra inglesa e vem do verbo ‘to comply’ que significa CUMPRIR. Cumprir regras, normas e instruções. Na prática, consiste num o padrão de conduta que as empresas implementam para atuarem com ética, respeito, honestidade e bons costumes.
A efetividade do Compliance está relacionada à importância aos padrões de honestidade e integridade na organização.
Por isso, o Compliance deve ter início no mais alto escalão da empresa, com atitudes dos executivos, que devem liderar pelo exemplo e com o comprometimento dos colaboradores, que devem se conduzir pela ética e idoneidade.
No Brasil, a exigência do Compliance se consolidou em 2013, com a chegada da Lei Anticorrupção (Lei 12.486/2013), que prevê a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
As empresas passaram a enxergar o Compliance como uma maneira de melhorar a imagem, demonstrar lisura e ganhar respeito perante a sociedade e judiciário.
O objetivo do Compliance é resguardar a empresa de impactos negativos, restringindo a prática de atos antiéticos, desonestos e corruptos por parte de sua equipe; por isso, proprietários, prepostos e demais membros precisam estar atentos às normas internas da empresa em que atua. O Compliance também visa alcançar todas as pessoas que fazem parte do negócio, de forma direta ou indireta, determinando práticas de boa conduta e boas práticas.
O compliance também impõe o combate a corrupção, a vedação de práticas ilegais e antiéticas, e estendendo aos assuntos fiscais, comerciais, contábeis, trabalhistas, financeiros e outros.
Os benefícios de se implantar um sistema de compliance são vários, dentre eles estão a melhora na credibilidade do negócio, o aumento do interesse por parceiros, investidores e agentes financeiros, e a maior segurança jurídica, dentre vários outros.
Em resumo, Compliance não é só dever e obrigação, é ética!
Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos
