SUL FLUMINENSE
A greve dos vigilantes chega ao seu 17º dia sem uma definição entre os sindicatos patronal e dos empregados. Nesta terça-feira, dia 4, ocorreu a segunda audiência virtual no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) entre as partes envolvidas para a análise de conciliação e discussão do dissídio da categoria. A reunião conduzida pelo desembargador César Marques Carvalho, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e a procuradora do MPT, Débora Félix, terminou sem uma definição entre trabalhadores e patrões.
Iniciada no dia 20 de julho, a greve dos vigilantes no estado do Rio de Janeiro mobiliza profissionais de todos os setores de vigilância como órgãos públicos e privados, como agências bancárias. No estado são em torno de 40 mil profissionais sindicalizados, no Sul Fluminense aproximadamente 2 mil trabalhadores. Eles cumprem as determinações da justiça com a exigência mínima de mão de obra ativa nos postos de trabalho. Inicialmente definida em 70%, agora os sindicatos obtiveram redução dessa margem par 50% do total de vigilantes ativos nos postos de serviço. Porém, a meta é que a lei de greve seja cumprida e assim, somente 30% do efetivo possa de fato permanecer trabalhando.
A categoria tem como proposta principal a criação de uma Convenção Coletivo de Trabalho, assegurando benefícios em favor dos vigilantes. A pauta pleiteia a campanha salarial com o reajuste do piso salarial dos vigilantes a partir de recuperar perdas com a inflação mais 100% dela de ganho real (3,92% mais 3,92%, total de 7,84%); o ticket refeição de R$30 para o setor patrimonial e de R$35 para a escolta armada. Também pedem que empresas ou o sindicato patronal proporcionem plano de assistência médica para os vigilantes.
Como a indefinição com o sindicato patronal e empresas, os sindicatos dos vigilantes optaram em pedir ao TRT o dissídio coletivo. Por lei, o dissídio coletivo pode ser instaurado quando não há acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores. Dessa forma, os representantes dos trabalhadores ingressaram com uma ação na Justiça do Trabalho, que agenda audiência para definir, com a presença das partes envolvidas, novas normas e condições de trabalho que regularão a relação trabalhista entre patrões e empregados. Para isso, toma como base, normas que respeitam as disposições mínimas da lei que protege o trabalho e as condições convencionadas anteriormente.
Com a indefinição na audiência desta terça-feira, caberá ao TRT julgar o dissídio no prazo de 10 dias corridos, o que projeta ser no dia 14. “Não estamos atrás do valor da ajuda de custo. Queremos a garantia da assistência médica, plano de saúde do trabalhador. Estamos em busca do apoio à saúde do trabalhador. Conseguimos retomar em audiência as principais reivindicações que é garantir toda a convenção coletiva. Não estamos discutindo apenas a assistência médica, mas reciclagem, seguro de vida, periculosidade, homologação, toda a convenção coletiva. Estamos combatendo empresas que visam o lucro e o governo que retira direitos dos trabalhadores. É importante que o trabalhador entenda que pode haver divergência, mas temos que ter unidade na luta”, comentou o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Rio de Janeiro (Sindivig-Rio), Antonio Carlos de Oliveira, em rede social.
No Sul Fluminense, mesmo com a redução de 70% para 50% da liminar que determina o total de vigilantes ativos em serviço, o Sindicato dos Vigilantes de Volta Redonda e Região pleiteia junto ao MPT que seja respeitado o efetivo mínimo de 30%. “Para a nossa região tem sido difícil mobilizar os vigilantes porque a maioria das agências bancárias conta com dois, três vigilantes. Portanto, mesmo baixando para 50% do efetivo os bancos abrem. Muitos vigilantes temem ingressar na greve, ser perseguido, demitido. Pleiteamos junto ao Ministério Público do Trabalho que permita termos 30% de mão de obra ativa. O sindicato patronal coage o trabalhador, mas a greve continua e vamos aguardar a votação do dissídio pelo TRT em 10 dias corridos”, comenta a presidente Valéria Gonçalves Martins.
