PIRAÍ
Os vereadores iniciaram o ano legislativo na última segunda-feira com diversas votações. Foram oito mensagens de autoria do Poder Executivo, sete requerimentos, 16 indicações e uma moção. Uma delas foi abertura de créditos suplementares para a Educação e Saúde, já que está zerada a possibilidade de remanejamento por parte do prefeito Luiz Antonio (PDT), uma modificação promovida no final do ano passado pelos vereadores. Como o A VOZ DA CIDADE informou em matéria veiculada na edição do dia 19 deste mês, são 11 vereadores, sendo que seis são de oposição.
E antes da abertura da sessão de segunda-feira, o prefeito se reuniu com os vereadores na sala da presidência. “Foi uma visita de cortesia, mostrando que os dois poderes, independente das divergências, estão buscando o diálogo e a harmonia em prol do melhor para o nosso município”, explicou o presidente Mário Hermínio (MDB). O encontro foi positivo porque foi autorizada, de forma unânime, a abertura de crédito adicional suplementar para diferentes setores da prefeitura.
A educação terá uma autorização de suplementação orçamentária no valor de R$ 127 mil, sendo que parte do recurso, R$ 53 mil, será destinada para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Já os outros R$ 42 mil serão aplicados na modernização das escolas de educação infantil e creches, de forma a atender as necessidades das mesmas, garantindo ainda acessibilidade aos alunos portadores de deficiência. O transporte de todos os estudantes e a manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) também estão garantidos pela câmara após aprovação do remanejamento.
Já para a saúde, foi autorizado crédito suplementar de R$ 420 mil, beneficiando o Programa Mais Médicos, pagamento de despesas de exercícios anteriores com a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., contratos de licença maternidade, e aluguel do imóvel que abriga a Unidade de Saúde da Família no Centro.
CRIAÇÃO DE CARGOS
Outra mensagem de autoria do Executivo é a que autoria a criação de 50 cargos de agente de ensino colaborativo. O projeto de lei, em caráter de urgência e preferência, estabelece a contratação dos profissionais por regime jurídico estatutário, com jornada de 40 horas semanais. Isso tudo será feito por concurso público.
Pelo projeto, será exigida como formação mínima a conclusão no curso normal, em nível médio, além de formação em Libras, para atendimento de alunos surdos, e Braile, visando os estudantes com deficiência visual. O candidato aprovado desenvolverá, junto ao professor regente das salas de aulas regulares ou de recursos, a função de apoiador do processo inclusivo de ensino na rede municipal de educação.
Os vereadores verificaram que a criação dos novos cargos estão dentro da previsão orçamentária da prefeitura, pois serão substituídos os atuais mediadores educacionais, que são contratados desde 2013. A remuneração inicial do aprovado no concurso será de R$ 1.270. Ainda não há data para a edital do concurso público ser publicado.
Esporte e Piraí Digital
Outra mensagem aprovada pelos vereadores autorizam a suplementação orçamentária de R$ 250 mil para a manutenção das práticas esportivas e artísticas. O recurso será revertido para compra de material de consumo e outros serviços de pessoas jurídicas, visando proporcionar a prática de esportes à população de Piraí, enquanto ferramenta de transformação social e perspectiva de vida saudável.
A câmara ainda autorizou a prefeitura a reforçar a dotação orçamentária no valor de R$ 68 mil para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. O objetivo é expandir e modernizar a rede Piraí Digital e manter ainda o Ensino Fundamental a jovens e adultos.
