ITATIAIA
Os vereadores Silvano Rodrigues da Silva (PSC) e Vander Leite Gomes (PP), voltaram a ocupar as cadeiras do Legislativo, na noite de segunda-feira, dia 17. Os parlamentares estavam afastados por decisão judicial, quando aconteceu em setembro de 2022 a terceira fase da Operação Apanthropía, por possível esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura. Eles conseguiram, através de um Habeas Corpus, ser reconduzidos ao cargo. A previsão é que ainda nesta terça-feira, o vereador Imberê Moreira Alves (PRTB) também retorne ao cargo. Não há informações sobre como está a situação de Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira, e Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos, também afastados pela Justiça.
“A Justiça concedeu a liminar e ela chegou na Câmara Municipal e eu tenho que cumprir automaticamente. Tenho que reconduzir os parlamentares aos cargos e não preciso nem empossá-los. Só isso. Determinação judicial tenho que cumprir”, disse o presidente da câmara, vereador Marcos Vinicius Campos Leal, o Vini Celular (União Brasil).
O Habeas Corpus foi concedido pela Quinta Vara Criminal Especializada. De acordo com o documento, no julgamento da audiência realizada no dia 15, ficou determinado pelo desembargador Cairo Ítalo França David, o afastamento do recolhimento domiciliar e o monitoramento eletrônico dos vereadores. “Ficou estabelecido o comparecimento mensal ao juízo de primeira instância e a todos os atos processuais”, informa o documento.
Vander e Vaninho usaram a palavra de liderança dos partidos para falarem sobre o caso-Reprodução
PALAVRA DOS VEREADORES
Os vereadores usaram as palavras de lideranças dos partidos para relatarem o período que passaram afastados e que vão provar idoneidade no final do processo.
Vander disse que retornar para a Câmara Municipal era um dia importante. “Acho que esses últimos 180 dias foram muitos difíceis para gente e para todos que não estiveram aqui e que foram eleitos pelo voto popular desta cidade. Foram dias muito difíceis, vendo de tudo em redes sociais. Apontamento. Tenho certeza que a Justiça será feita”, disse o parlamentar. Leite ainda que retorna ao Legislativo mais forte. “Não vai ser através de denúncias infundadas que vão tirar meu mandato, aquele que me foi conferido através do voto popular. Hoje estou com o coração leve e com vontade tremenda de trabalhar, por isso que fui eleito. Nunca abaixei minha cabeça, independente de qualquer coisa. Segui o que foi determinado pela Justiça, cumpri o que foi me pedido e hoje estou de volta nesta Casa. Nada como um dia após o outro”, disparou.
O vereador Vaninho, líder do PSC, falou que estar retornando a Câmara Municipal é um dia muito feliz, como o que foi eleito. “Quero agradecer imensamente ao público que me deu essa oportunidade de ser de vereador. Digo isso, por que essa alegria de estar retornando passa por um período de seis meses onde tive um aprendizado doloroso. Eu injustamente fui acusado de um crime de ameaça e por isso fui preso. Passei 71 dias naquele lugar. Mas Deus esteve comigo o tempo todo. No entanto, não ia baixar minha cabeça porque aquilo era fruto de uma artimanha do homem”, contou emocionado o parlamentar.
OPERAÇÃO APANTHROPÍA
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou mandados de prisão contra suspeitos de desvio de dinheiro público em Itatiaia. A Primeira fase da Operação Apanthroía foi realizada em abril de 2021 com prisões. Foi motivada por ações que lesavam o erário, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à Covid -19, comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos.
A segunda fase aconteceu em junho de 2021, para cumprir a ordem de afastamento do cargo do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves (atual vereador) e de outras pessoas ligadas ao governo, por gravíssimos atos de improbidade administrativa. No dia 15 de setembro de 2022 aconteceu a terceira fase da operação Apanthropía para cumprir mandados de prisão contra outras pessoas ligadas ao governo, dentre elas o prefeito interino na ocasião, o atual vereador Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho.
COMISSÃO PROCESSANTE
O presidente do Legislativo, o vereador Marcos Vinicius Campos Leal, o Vini Celular (União Brasil) explicou ao A VOZ DA CIDADE que mesmo após o retorno dos vereadores afastados, a Comissão Processante instalada no início deste mês continua. “Até porque os vereadores afastados não têm direito a voto”, disse o presidente, informando que a comissão tem até 90 dias para julgar o caso. “Se ela tiver provas e um relatório concreto para poder passar em Plenário, até menos de 30 dias, com todas as provas, chamar as pessoas para depor e dar o amplo direito de defesa para aos envolvidos, ele pode ir a Plenário para votação. Se aprovado esse relatório, os vereadores são cassados e automaticamente ficam inelegíveis por oito anos”, explicou Vini Celular
Membros da Comissão Processante para cada vereador. Denunciado Vander: presidente – Thiago Rodrigues; relator – Vini do Celular e membro – Bruno Diniz. Denunciado Vaninho: presidente – Bruno Diniz; relator – Tiago Rodrigues e membro – Cristian de Carvalho. Denunciado Dudu Pereira: presidente – Bruno Diniz; relator – Vini do Celular e membro – Cristian de Carvalho. Denunciado Tim Campos: presidente – João Márcio Albino da Silva; relator – Tiago Rodrigues e membro – Bruno Diniz e Denunciado Imberê Moreira Alves: presidente – João Márcio da Silva; relator – Tiago Rodrigues e membro – Bruno Diniz.
