ITATIAIA
O vereador Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos (Solidariedade), disse nesta quarta-feira, dia 22, que vai entrar com um pedido de habeas corpus na Justiça para tentar retornar à Câmara Municipal. Campos e os vereadores Vander Leite Gomes (PP) e Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira (PRTB) foram afastados no dia 17, por ordem judicial em processo impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sob a suspeita de contratação de “funcionários fantasmas”.
Na noite de terça-feira, dia 22, por falta de quórum na sessão ordinária no Legislativo, o presidente da Mesa Diretora, Marcos Vinícius Campos Leal, o Vini Celular (União Brasil), não pôde comunicar o afastamento dos vereadores. Apenas cinco parlamentares compareceram à sessão, já que outros três, que não seriam os afastados, apresentaram, de acordo com informações extraoficiais, atestados médicos. A próxima sessão é dia 27, próxima segunda-feira. Nesse meio tempo a expectativa dos afastados é conseguir reverter a decisão na Justiça.
“Vamos apresentar entrar com habeas corpus, pois o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público diz que é os denunciados do trânsito em julgado da sentença condenatória. No entanto, até o presente momento não fomos nem chamados para depor desde 2018. O juiz despachou o nosso afastamento sem nos dar direito de ampla defesa”, disse Tim Campos.
O parlamentar também relatou que o processo foi feito para causar desgastes nos vereadores. “Todos os vereadores afastados votaram a favor do recebimento da denúncia de injuria racial. Este afastamento foi feito no pensamento para arquivarem a CPI”, complementou Tim Campos que é relator da CPI do Legislativo contra o prefeito Irineu Nogueira.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com os vereadores Vander e Dudu Pereira via telefone, mas não atenderam as ligações. O jornal A Voz da Cidade está aberto ao pronunciamento dos parlamentares.
A denúncia citada por Tim Campos que aponta como para atingir parlamentares, foi impetrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ)
O afastamento judicial aconteceu após oferecimento de sete denúncias em face de 28 pessoas no total, dentre elas, seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados da Câmara Municipal de Itatiaia. Eles responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
As denúncias apontam para um esquema liderado pelos vereadores com o objetivo de nomear funcionários fantasmas lotados no Legislativo e desviar a verba destinada ao pagamento dos vencimentos. O Juízo da Vara Única de Itatiaia também determinou o arresto de bens dos denunciados, de R$ 336 mil, com a finalidade de ressarcir o erário municipal.
Em 14 de novembro de 2019, o GAECO/MPRJ apreendeu, na Câmara Municipal, folhas de pontos com diversas irregularidades, como, por exemplo, folhas em branco ou, ao contrário, folhas preenchidas integralmente, embora transcorridos apenas quatorze dias daquele mês de novembro.
