Depois de três anos de investigações, o Juiz titular da Segunda Vara Cível da Comarca de Resende, Hindenburg Brasil, julgou improcedente a Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o vereador Tiago Vieira Martins da Silva, Tisga (Cidadania). O processo, que foi movido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), é referente a uma denúncia de que o parlamentar teria obtido parte do valor de aluguel social de um casal, como forma de pagamento por um lote de terras.
De acordo com a sentença publicada nesta terça-feira, 23, porém divulgada quarta-feira, 24, o Juiz julgou improcedente tal denúncia por ausência de provas, conforme consta em trechos da sentença. “Ocorre que, encerrada a instrução processual, verifica-se que a parte autora não logrou êxito em
demonstrar a existência de prática ímproba, dano ao erário provocado por ato do réu ou enriquecimento ilícito deste (…)”.
O juiz reafirmou ainda, a absolvição do vereador, em outro trecho da sentença: “Ademais, o parquet apurou durante o inquérito que a determinação de inclusão do casal no programa do aluguel social se deu por ordem judicial, emanada pelo juiz da 1ª Vara Cível desta Comarca, em ação de imissão na posse, em que Maria Alice e Ernesto, na ocasião réus, realizaram acordo para desocupação do imóvel em que viveram por mais de 20 anos e que foi vendido em leilão da CEF, não havendo irregularidades no processo administrativo que deferiu a inclusão do casal no programa social”, relatou no parecer.
TISGA DISSE QUE SÓ QUER AGRADECER
O vereador Tisga, que está em seu segundo mandato e foi reeleito em 2016, mesmo afastado do cargo devido a denúncia, contou ao A VOZ DA CIDADE, que só tem a agradecer e comemorar pela vitória no processo. “Enfrentei muitas críticas na época da denúncia e até hoje recebo ataques nas redes sociais por este processo. A denúncia foi em pleno período eleitoral e o desgaste foi grande, mas superamos, conseguimos uma liminar e fui reeleito. Tudo isso graças às pessoas que me conhecem e acreditam em mim”, relembrou o parlamentar.
Tisga disse ainda que, essa sentença é uma grande vitória, afirmação do seu caráter e que jamais teve a intenção de algo ilícito e sim em sempre querer ajudar o próximo. Garantiu não guardar mágoas das pessoas envolvidas na denúncia: “Só quero agradecer a Deus, aos familiares, amigos e todos que acreditavam em mim mesmo antes desta sentença, pois a justiça foi feita, a vida continua, e eu continuarei trabalhando para qual fui eleito, representando e respeitando quem aqui me colocou, o povo, principalmente os que mais precisam”, concluiu o parlamentar.
