VOLTA REDONDA
No início da semana, o vereador Rodrigo Furtado (PTC) participou de uma reunião com representantes da Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), atual gestora do Hospital São João Batista (HSJB), em Volta Redonda. O objetivo foi buscar o cumprimento dos direitos trabalhistas dos funcionários, anteriormente contratados pelo Serviço Autônomo Hospitalar (SAH), além da garantia de recontratação dos profissionais pela nova empregadora.
Segundo o vereador, sua maior preocupação é com o futuro desses servidores, atualmente em processo de desligamento, mas que precisam ter seus direitos pagos devidamente e continuar trabalhando. Declarou ainda que, desde o anúncio da alteração na gestão da unidade hospitalar, vem acompanhando o processo de transição e conversando com os funcionários para entender todas as questões envolvidas. “Em uma mudança deste tipo, temos que preservar o profissional e fazer com que a migração seja feita da forma mais correta e harmoniosa possível”, ressaltou o parlamentar.
DIREITOS GARANTIDOS
Em relação aos 250 funcionários concursados, que também prestam serviço à unidade, o vereador ressaltou que continuam com suas garantias. “Os contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), ao fim do vínculo, receberão todos os direitos de forma proporcional, com exceção do FGTS”, explicou o vereador. Falou ainda que existem funcionários, cerca de 400, que possuem contratos considerados nulos. “Alguns, inclusive, já prestam serviço ao SAH há mais de 20 anos. Nestes casos, solicitamos, através de um termo formal, que fosse garantido o pagamento do FGTS e do saldo de salário”, ressaltou.
Depois da reunião, o vereador tranquilizou as 500 pessoas contratadas por RPA. Ressaltou que os empregos serão mantidos e que as recontratações, desta vez, irão garantir direitos como férias, 13°, entre outros. “Sabemos bem a realidade dos funcionários que prestam serviço por este regime. Eles não têm direito a nenhum benefício trabalhista”, frisou, lembrando que se esses trabalhadores são desligados, saem sem garantia. Por isso, com a transição, todos deixarão de ser RPA. O que para o parlamentar é uma boa mudança.
JORNADA DE 30 HORAS
Furtado lembrou que, durante o encontro, buscou a implementação, por parte da nova administração, da jornada de 30 horas da enfermagem e o pagamento do piso estadual da categoria. De acordo com o vereador, os representantes presentes se comprometeram em realizar os planejamentos necessários para colocar a solicitação em prática. “É uma luta nossa, que precisa sair do papel. Vamos continuar acompanhando e fiscalizando, durante os próximos dias, o processo de transição”, relatou Rodrigo, lembrando que o maior desejo é que os atendimentos melhorem e que a população seja a maior beneficiada da melhor forma possível.