RESENDE
Preocupado com as famílias carentes que ainda não conseguiram o Auxílio Emergencial por falta de documentação, o vereador Tiago Vieira da Silva, o Tisga (Democratas) sugeriu que a prefeitura faça gestão junto ao Governo do Estado para a reabertura da Fundação Leão XIII e o Detran-RJ. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados para fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o parlamentar, a Fundação Leão XIII é um órgão estadual que dá gratuidade para emissão de novas documentações, como carteira de identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito gratuitamente. Ele explica que neste momento de pandemia do coronavírus é necessário que o serviço esteja funcionando normalmente para atender a população carente. “Ainda que a suspensão tenha sido por prevenção ao coronavírus, muitas famílias estão justamente necessitando destes serviços de documentação para conseguir o Auxílio Emergencial, benefícios sociais, dentre outros serviços que exijam documentação e, por sua vez, não possuem muitas vezes, condições de arcar com estes custos”, argumentou Tisga.
Em outra indicação, o vereador também solicita ao governador Wilson Witzel determine o retorno das atividades na unidade do Detran/RJ responsável pela emissão de diversas documentações, como carteira de identidade, certidões de nascimento e casamento, habilitação, inclusive para profissionais. “No momento em que a pandemia da Covid-19 assola o país não somente na saúde, mas também na economia, o Estado não pode fechar as portas de serviços essenciais, principalmente para aquelas pessoas que mais precisam. Portanto, não incentivando a aglomeração de pessoas, mas, seguindo as medidas de precauções e higienização, pode sim ser ofertado este direito básico”, justificou o parlamentar.
RETOMADA GRADUAL DE SERVIÇOS NO DETRAN
O Detran.RJ iniciou, no último dia 15, a retomada inicial dos serviços durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, ampliou o número de vagas para emissão da segunda via da carteira de habilitação e licenciamento anual de veículos. Como nesta primeira etapa do retorno gradual dos serviços, a prioridade continua sendo a emissão da carteira de identidade para casos emergenciais, o departamento pede que só procurem pelo atendimento quem realmente precisa.
Para a realização dos serviços disponibilizados é obrigatório o uso de máscara. Também é orientado que os solicitantes não compareçam às unidades com acompanhantes para evitar a aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus.
