VOLTA REDONDA
O diagnóstico de câncer é um momento de incerteza e fragilidade. Em meio ao turbilhão emocional e aos desafios do tratamento, a luta se estende para além das paredes dos hospitais. É nesse contexto que surge o Projeto de Lei ‘Tempo de Vida’, de autoria do vereador Paulinho do Raio X, em Volta Redonda. Mais do que um conjunto de normas, a lei representa um alívio e um apoio fundamental para pacientes oncológicos e suas famílias, oferecendo um tratamento humanizado e completo.
De acordo com a justificativa do autor do PL, a nova legislação visa diminuir o peso de uma jornada que já é tão difícil, atacando as barreiras que frequentemente dificultam o acesso a um tratamento digno e eficaz. Um dos pilares da lei, segundo o vereador, é o atendimento integral, que vai muito além da assistência médica tradicional. Paulinho explicou que, a Lei ‘Tempo de Vida’ é abrangente e foca em diversas áreas que são cruciais para o bem-estar do paciente e entre os principais pontos, destacam-se o apoio multidisciplinar que, desde o diagnóstico, os pacientes têm acesso a atendimento psicológico e assistencial personalizado. “Isso é vital, pois o suporte emocional é tão importante quanto o tratamento físico”, explicou.
Outro ponto da lei citado pelo parlamentar é a logística e mobilidade, que é um dos maiores desafios dos pacientes oncológicos. Por isso, a lei garante transporte gratuito e preferencial para pacientes e seus acompanhantes, facilitando a ida e volta de consultas, sessões de quimioterapia e radioterapia, como exames especializados. A nutrição e medicamentos também são pontos essenciais da lei, que prevê o fornecimento de alimentação especial – dieta oncológica – quando indicada, além da entrega domiciliar de medicamentos, como analgésicos e itens de uso contínuo, proporcionando maior comodidade e segurança.
SUPORTE DOMICILIAR AOS PACIENTES
O vereador destacou também na lei o suporte domiciliar aos pacientes em tratamento intensivo e sem rede de apoio. Disse que esses podem contar com um serviço de cuidador ou acompanhante domiciliar temporário, um auxílio inestimável para quem está em um momento de maior fragilidade. A prioridade no atendimento também está entre os principais pontos da lei. Lembrou que a burocracia do sistema de saúde pode ser um obstáculo. Por isso, essa lei garante prioridade no atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), exames e centros especializados, agilizando o agendamento e evitando longas esperas.
A lei também prevê o oferecimento de assistência jurídica gratuita através de uma parceria entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Volta Redonda, auxiliando em questões como benefícios previdenciários e acesso a medicamentos. Para centralizar e facilitar o acesso a todos esses benefícios, a lei institui o Cartão ‘Tempo de Vida’. “Esse cartão vai servir como uma chave, garantindo aos pacientes cadastrados acesso preferencial e uma integração direta com o Sistema de Saúde Municipal”, informou o vereador.
O vereador lembrou ainda que, a aprovação e implementação da Lei Tempo de Vida representam um marco para Volta Redonda. É, segundo o parlamentar, um reconhecimento de que a jornada de um paciente com câncer não se resume apenas a uma batalha contra a doença, mas também contra as dificuldades do dia a dia. Paulinho do Raio X acredita que sua iniciativa transforma a empatia em ação e cria um futuro mais solidário e acolhedor para a comunidade. Aprovado na sessão do último dia 18, o projeto segue agora para a sanção ou não do prefeito Antonio Francisco Neto.
