PORTO REAL
A cobrança da Contribuição de Iluminação Pública em Porto Real foi tema de uma indicação do vereador Haroldo Cianelli, o Lulinha (PV). Ele pede que o Executivo estude a possibilidade de rever a Lei 175 de 2002, que trata da cobrança no município com o objetivo de torna-la menos onerosa aos moradores.
De acordo com o parlamentar, rever a Lei 175 e todas as alterações o faz confiar que a taxa de iluminação pública terá uma redução considerável. “A supracitada lei estabelece o valor da contribuição proporcional ao valor do consumo e sabemos que o custo da energia elétrica vem aumentando constantemente, onerando assim os consumidores que ainda têm de suportar os custos da mencionada contribuição”, explicou Lulinha.
O vereador esclarece ainda que sua indicação ganha força já que é uma das maiores reclamações dos moradores e empresários do município. Lulinha considera a cobrança, nos termos que são cobrados atualmente, é abusiva. “Por esses motivos e por tantas reclamações dos nossos munícipes é que faço a presente indicação, na qual conto com a aprovação dos nobres vereadores dessa Casa Legislativa e tenho certeza que será tratada com o devido carinho e atenção do Poder Executivo”, pediu o vereador.
A indicação apresentada por Lulinha foi aprovada por unanimidade pelos colegas de plenário, que expressaram apoio ao pedido. Um deles, foi o presidente da Casa, Fernando do Rancho (PSB) que se posicionou a favor da redução da CIP. “Lulinha gostaria de te parabenizar pela indicação. Em 2002 foi feita esta lei para distribuir a taxa de iluminação pública quando os empresários dessa cidade ficaram numa saia justa e pagaram a conta. É o que está acontecendo. É injusto que uma empresa que já tem tantos tributos a pagar ainda ter mais essa CIP. Pra mim é desleal e imoral que o empresário arque com essa despesa, uma indicação de grande potencial”, concluiu Fernando do Rancho.
