RESENDE
Uma indicação foi aprovada pela Câmara de Resende nessa semana. É voltada para menores de 18 anos que se tornaram órfãos devido a pandemia de Covid-19. O autor é o vereador Reginaldo Engenheiro Passos (Podemos), que solicita a criação e implantação do Programa Pequenos Órfãos da doença, para destinação de auxílio financeiro. A prefeitura analisará o pedido feito que teria validade por dois anos ou até o fim dos efeitos da pandemia.
O programa, segundo o parlamentar, visa garantir o mínimo necessário a crianças e adolescentes cujo pai, mãe ou tutor tenha falecido em decorrência da doença. “A ideia é que, depois de comprovada a situação de vulnerabilidade financeira, os responsáveis por esses órfãos recebam uma ajuda do Poder Público para assegurar uma vida digna a essas crianças e adolescentes que tanto sofreram nos últimos meses”, explica.
Ainda sobre as condições para fazer jus ao benefício, o vereador sugere que o responsável tenha renda mensal igual ou inferior a R$ 178, esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), tenha perdido o vínculo formal de emprego durante a pandemia e não disponha de qualquer outra fonte de renda. Em tempo, ele propõe que seja dada prioridade na concessão do auxílio aos maiores de 65 anos e aos representantes de crianças atendidas pela Fundação Confiar (Conselho Fundacional para a Infância e a Adolescência de Resende).
De março de 2020 a setembro deste ano, ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da Covid-19 no Brasil, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A mesma entidade aponta, ainda, que São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.
