Valores de contratos de RPA serão reduzidos em pagamentos de novembro e dezembro em Volta Redonda

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VOLTA REDONDA

Em nota enviada à imprensa na noite desta quinta-feira  a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração informou que reduzirá 10% dos valores de todos os contratos de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que sejam superiores a R$ 1,6 mil nos pagamentos de novembro e dezembro. Segundo a nota, a medida é necessária em atendimento ao decreto de redução de despesas e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estipula ações de diminuição de gastos com pessoal. A medida será suspensa em janeiro de 2019.

Segundo a secretaria, a medida será necessária para evitar atitudes mais drásticas, como um processo de demissões em massa.  “A SMA explica que a situação de RPAs, que já dura mais de 20 anos, tem data para acabar, em abril de 2019. Momento que além da administração de OS nos hospitais, concursados estarão assumindo vagas remanescentes. Desta forma, se atenderá à decisões legais, de contratação nos serviços públicos e de boa prática de gestão”, diz a nota enviada.

DATA DEFINIDA PARA OPERAÇÃO DE OS

E hoje o prefeito Samuca Silva (Sem Partido) definiu a data para início da nova gestão do Hospital do Retiro. A Organização Social (OS) Mahatma Gandhi, operará a partir do dia 19 de dezembro. Foi realizada uma reunião com representantes da OS e terá início nesta sexta-feira o período de transição.A OS fará o gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades de saúde na unidade. A medida vai melhorar a saúde do município em vários pontos, como o aumento da eficiência na aquisição e reparo de equipamentos e insumos, além da menor burocracia. Essa ações, segundo o secretário de Saúde, Alfredo Peixoto, darão mais agilidade na saúde  “Para os funcionários também melhora, porque muitos serão contratados com base na consolidação das leis trabalhistas, ou seja, sairão da contratação por RPA”, explicou Alfredo.

Prefeitura recebe prêmio de Modelo de Excelência e Gestão

A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag), recebeu na quarta-feira o prêmio Modelo de Excelência e Gestão do Núcleo de Qualidade e Excelência do Estado do Rio de Janeiro. O município recebeu a maior pontuação da categoria bronze, disputando com outras 35 organizações dos mais diversos segmentos.

Volta Redonda foi a primeira prefeitura da história do programa no Estado do Rio de Janeiro a fazer essa autoavaliação e a concorrer ao prêmio. Na categoria bronze, onde o limite é de até 250 pontos, o município foi a organização que alcançou o maior número na pontuação dentre os outros representantes.

O MEGP foi disseminado pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o Gespública, uma iniciativa do Governo Federal a fim de apoiar a implementação de organizações públicas, focadas em resultados para o cidadão

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