RESENDE
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) enfrenta dificuldades em promover a emissão das carteiras de identidade em seus postos, o serviço é terceirizado e os servidores vinculados a ela estão sem receber vencimentos desde dezembro. Para tentar amenizar a fila de espera na emissão dos documentos, o Detran-RJ anunciou o mutirão de atendimento em postos da capital e também cidades do interior: Nova Friburgo, Macaé, Volta Redonda, Teresópolis, Petrópolis, Cabo Frio, Angra dos Reis, Paraty, Três Rios e Resende. Os mutirões são realizados nos postos de atendimento de identificação civil, das 9 às 16, permanentemente, até suprir a demanda, com distribuição de 90 senhas diárias em cada um dos postos, a partir das 7h30min.
O posto de Resende funciona no interior do Shopping PatioMix Resende, situado na Avenida Dorival Marcondes de Godoy, nº 500, na Fazenda do Castelo através da parceria entre o shopping e o Governo do Estado. Entretanto, o que seria uma comodidade gerou reclamação dos usuários. Por normas do condomínio comercial, as portas do shopping são abertas ao público somente a partir das 10 horas. Nesta terça-feira, dia 17, a fila de espera teve início por volta das 6h30min e com o avançar do horário alguns usuários reclamaram pela espera e falta de informação.
A direção do PatioMix Resende comunicou não ter sido informada oficialmente pelo Detran-RJ sobre o mutirão e que notificará o órgão sobre o horário e demais procedimentos durante os mutirões. Dessa forma, os usuários não tiveram acesso ao interior do shopping, que por sua vez realizava procedimentos de limpeza e manutenção do piso. Os seguranças da unidade tiveram dificuldade em conter os ânimos dos usuários que há semanas tentam emitir a carteira de identidade. Além de não entrarem no interior do shopping quando desejavam, os usuários reclamaram que as senhas do Detran também não foram distribuídas no horário previsto. Havia a expectativa do posto não realizar o mutirão, o que não ocorreu. Entretanto, por volta das 9h50min, uma servidora do Detran iniciou a distribuição das senhas em número menor do que o divulgado. Neste momento, a fila de espera já reunia aproximadamente 50 pessoas. E foi exatamente este o limite de senhas repassadas e não 90 como divulgado pelo Detran-RJ. Logo em seguida, com o início do expediente no shopping, os usuários ingressaram em ordem de chegada até o setor de identificação civil. No local, todos com senha foram atendidos. Segundo informação do Setor de Identificação Civil, três atendentes terceirizadas trabalham no atendimento ao público, uma delas faltou porque todos ainda não haviam recebido o valor referente ao vale-transporte e alimentação. Com duas atendentes no posto, as senhas distribuídas foram reduzidas de 90 para 50 pessoas atendidas no mutirão até às 16 horas.
ESPERA
Na fila de espera para emissão do documento havia pessoa com deficiência, idosos, mulheres com crianças de colo e muitos trabalhadores tentando realizar o serviço antes do expediente de trabalho. “É um absurdo toda essa espera, cheguei aqui às 6h20min porque disseram que era por ordem de chegada e as senhas seriam distribuídas às 7h30min. Chegamos às 9 horas e nada, o shopping abre às 10h. Desde o dia 2 venho tentando renovar minha identidade. Falta respeito e informação, vou perder meu dia de trabalho”, disse o operador de computador, Luan Felipe, 18, morador do Surubi.
A dona de casa, Michelly Ribeiro, 29, moradora do Jardim Jalisco, disse que há dois meses espera pela emissão do documento. Ela conseguiu sua senha de atendimento, mas reclamou dos procedimentos. “São dois meses nessa agonia, não se consegue vaga e informações pelo site do Detran-RJ e telefone. Orientam a buscar outro posto. Quero ajudar meu filho a emitir a primeira via e não consigo”, conta.
O motorista Silvio Rodrigues, 47, levou o filho Matheus dos Santos Salles, 16, para tentar o atendimento na unidade e reclamou da demora. O adolescente que é cadeirante seguia do bairro Fazenda da Barra III na expectativa de conseguir o documento. “Há três meses tentamos retirar esse documento, pensamos em ir para Quatis, mas optamos vir no Detran de Resende e estamos esperando. Espero ter sucesso, deveria ser mais fácil esse acesso”, disse Silvio. A dona de casa, Dulcinéia Rosário do Nascimento, 45, moradora de Engenheiro Passos, temia perder a viagem até a unidade. “Também aguardo dois meses por esse atendimento com o meu filho, Rafael, 18 anos. Ele precisa trabalhar e não consegue fichar porque as empresas pedem o documento. Deveria ser mais fácil o acesso a isso”, conta.
Segundo o Detran os mutirões serão permanentes até a estabilização das atividades de parte dos funcionários terceirizados pela Prol. “Criamos uma força tarefa para atender todo o estado. Definimos 10 cidades que receberão os mutirões de forma permanente até que os serviços retornem à normalidade. O cidadão poderá se dirigir até o local mais próximo da sua residência para fazer sua solicitação. É importante destacar que esses mutirões são para atender as pessoas que estão com urgência na retirada de seus documentos de identificação. Garantimos que nos próximos dias o atendimento voltará ao normal com uma nova empresa assumindo a prestação dos serviços de identificação civil”, destaca Vinicius Farah, presidente do Detran-RJ.
EMISSÃO
Para a emissão da carteira de identificação, o cidadão precisa ir ao mutirão com uma certidão original e cópia: nascimento ou casamento. A certidão precisa ser a emitida mais recentemente. Os pedidos da primeira via da identidade são feitos de forma gratuita. Já os da segunda via precisam de pagamento de DUDA (código 500-2) no valor de R$37,15. Os participantes podem comprovar estado de vulnerabilidade social e conseguir a isenção da taxa.
Os cidadãos que quiserem acrescentar o número do CPF e do PIS ou PASEP podem levar estes documentos originais para unir à identidade. Menores de 12 anos só podem realizar o serviço acompanhados de seus responsáveis e portando cópia e original da certidão de nascimento, CPF (opcional) e da identidade do pai ou mãe. Informações podem ser obtidas nos telefones 0800 0204040 ou 0800 0204041 e também pelo site www.detran.rj.gov.br.
Detran deve anunciar nova empresa
Uma decisão judicial impede o Detran de realizar os pagamentos para a empresa Prol, responsável por parte dos funcionários terceirizados da Diretoria de Identificação Civil. Este problema fez com que postos de identificação civil do Detran tivessem seus serviços paralisados devido à falta de pagamento dos funcionários terceirizados da Prol. Por causa da não prestação de serviço, o Detran rescindiu o contrato com a Prol e começou a contratação de uma nova empresa. Na próxima semana, será publicada no Diário Oficial a homologação da empresa Angels como vencedora do processo. “O serviço do Detran não pode parar. Assim como realizamos com a vistoria e a habilitação, rescindimos o contrato com a Prol para a melhoria da prestação de serviços para o cidadão fluminense. A empresa não cumpria com as suas obrigações. Por isso, definimos a não renovação com esta empresa e antecipamos a rescisão do contrato de prestação de serviços de identificação civil”, destaca Farah. No final de 2017, o Detran rescindiu dois contratos da Prol, que prestava serviços para as diretorias de veículos e de habilitação, por causa da ineficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das cláusulas contratuais. Duas novas empresas assumiram os serviços e o atendimento para a população foi prontamente restabelecido.
