TSE tem última sessão plenária do ano nesta sexta-feira e processo de Neto está fora da pauta

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VOLTA REDONDA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia informado que até o dia 18 deste mês julgaria todos os recursos que estão no órgão. O do prefeito eleito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto (DEM) seria um deles. O processo de Neto visando aprovação do seu registro da candidatura não entrou na pauta desta quinta-feira e não há quase chance de ser colocado nesta sexta-feira, último dia de sessão plenária. Com isso, segundo fontes do A VOZ DA CIDADE, a defesa de Neto, que foi eleito em novembro com 57,20% (86.673 votos), poderia entrar com um pedido de liminar no TSE pedindo que até que o caso seja julgado, a posse seja dada a ele no dia 1º de janeiro.

Há informações ainda que a defesa poderia entrar com uma petição para tentar ingressar o caso do Neto na pauta de julgamento dos ministros.

Procurada pelo jornal, a assessoria de Neto disse que por orientação da defesa não se manifestaria.

O recesso do TSE começa nesta sexta-feira, 18, e termina no dia 2 de fevereiro de 2021. Se o caso de Neto não for analisado antes do recesso e se a liminar que pode ser impetrada não for aceita, automaticamente, o presidente da câmara, que será eleito no dia 1º de janeiro, assumiria a prefeitura até o julgamento.

Para esclarecimento, não procede a informação de que se Neto não participar da diplomação nesta sexta-feira ele já estaria impedido de assumir em janeiro. Se ele não for diplomado, mas o TSE aceitar a liminar para que o prefeito eleito assuma até o caso ser julgado, a posse acontece normalmente.