SUL FLUMINENSE
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) ampliará, a partir de 1º de setembro, o seu programa ‘ECG Presente’, a série de cursos gratuitos de capacitação voltados para servidores e gestores públicos. Com atividades à distância e in loco, o programa é composto por oito áreas de estudo e conta com cinco polos espalhados pelo estado, sendo a cidade de Volta Redonda a escolhida no Sul Fluminense para os encontros.
O ECG Presente tem como proposta a melhoria do desempenho e eficiência governamental, que busca capacitar e reciclar os servidores nas diferentes esferas da administração pública. Segundo o TCE-RJ, as disciplinas, que já atenderam mais de onze mil alunos de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro desde 2012, aprimoram qualidades e ampliam conhecimentos específicos nas áreas de atuação de cada aluno/servidor. Dentre os temas abordados, destacam-se as matérias que abordam especificidades da elaboração de contratos, manejo de bens patrimoniais e o trato com os tributos. As matrículas estão abertas e podem ser realizadas até a véspera do início das aulas de cada curso. As inscrições são feitas pelo Portal da ECG, no site www.tce.rj.gov.br/web/ecg/ecg-presente.
As disciplinas serão apresentadas, inicialmente, no ambiente online. O corpo docente da ECG/TCE-RJ enfocará questões conceituais dos conteúdos e a realização de atividades práticas. A todo instante os alunos terão acesso ao professor para esclarecimento de dúvidas. Finalizada a etapa virtual, com duração prevista de um mês, tem início a modalidade presencial.
A programação de atividades entre os dias 1º de setembro e 31 de outubro terá como temas a Contratação e Fiscalização de Obras Públicas; Gestão do Crédito Tributário; Prestação de Contas e Tomada de Contas: Aspectos Gerais; Procedimentos Prévios aos Contratos da Administração Pública: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Noções Gerais. Entre os dias 1º de outubro e 31 de novembro, o EGG Presente abordará os Conhecimentos Básicos do Sistema de Regimes Próprios de Previdência Social; Gestão de Bens Patrimoniais; Gestão do SUS: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria e Contratos Administrativos: Aspectos Gerais.
CAPACITAÇÃO EM ANGRA
Em outra ação, o TCE também desenvolve com as prefeituras a “Oficina do Conhecimento”, que tem o objetivo de capacitar os servidores públicos a respeito das novas regras sobre Controle Interno adotadas pela entidade. Na segunda-feira ocorreu o encontro em Angra dos Reis, na sede da Escola de Gestão Pública, no Centro. Foram discutidos assuntos como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A ideia é nivelar o conhecimento dos servidores, analisar os procedimentos adotados, identificar fragilidades e propor melhorias.
Com a implantação do manual do TCE, a Prefeitura de Angra passa a ter unidades de controle interno em cada secretaria e autarquia. Com essa descentralização, as unidades assumem o papel de acompanhamento, fiscalização e orientação de seus gestores.
