ESTADO/SUL FLUMINENSE
Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 serão apresentadas pela Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses da Alerj, propondo recursos para criação, reativação e ampliação de trechos ferroviários do Rio, tanto para transporte de carga quanto de pessoal. O coordenador da frente, deputado Luiz Paulo (PSD) antecipou a informação durante audiência pública realizada nesta sexta-feira, 20. Entre os ramais contemplados estão a criação da Estrada de Ferro 118 – que ligará os portos do Espírito Santo com os portos do Rio de Janeiro; a reativação do trecho ferroviário Barra Mansa-Angra dos Reis, e a recuperação da Estação Leopoldina, que fica na antiga Avenida Francisco Bicalho, em um prédio tombado.
“O projeto de Lei Orçamentária Anual (2.289/23) chegou à Alerj e já nos debruçamos para estudá-lo. Estamos com um orçamento apertado para propor emendas, mas já alinhamos pontos importantes que a Frente pretende destacar em relação a esse tema. Nosso orçamento sempre foi pobre em destinar recursos para ampliação de ferrovias que não sejam as tradicionais e queremos quebrar um pouco com essa lógica. E vamos buscar a assinatura de todos os deputados da Casa para protocolar essas emendas”, antecipou Luiz Paulo, tendo ao lado a deputada Martha Rocha (PDT) que também participou do debate.
Um dos membros da frente, o deputado Tande Vieira, disse ao A VOZ DA CIDADE, que a reativação desse trecho será fundamental para o desenvolvimento da região. “Com a iminente aprovação da Reforma Tributária e o fim da guerra fiscal entre os estados, o grande diferencial para atração de novas empresas será a competividade logística e a proximidade com os grandes mercados. Com a saída para o porto de Angra e a localização geográfica que a região tem, teremos muito benefícios”, apontou.
O trecho está sob a concessão da FCA/VLI, em vias de se extinguir, mas com pedido para renovação por mais 30 anos. A tentativa, segundo Tande, é fazer com que no valor de outorga na renovação da concessão, é que esteja incluído valor para investimentos no trecho Barra Mansa-Angra para se tornar operacional. O que a Alerj também estaria tentando fazer é garantir valores para que a obra aconteça.
DEMAIS TRECHOS
A respeito da Estrada de Ferro 118, o deputado Luiz Paulo lembrou que ela já está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e incluindo na previsão orçamentária do Estado os recursos ajudarão na realização do projeto. “Essa será a obra mais importante que o Rio receberá pelo Programa, por isso ela precisa estar fixada no Plano Estratégico do Rio (Pedes), no Plano Plurianual (PPA) e ser contemplada em uma parte da LOA”, justificou.
A ativação da Estação Leopoldina para o coordenador da Frente é essencial. “Seria incrível termos uma estação que pudesse levar todas essas pessoas para os seus postos de trabalho. Quem não gostaria de morar ali. Aquele prédio é tombado e precisa ser recuperado. Mas a linha ferroviária que vai ligar a Leopoldina até São Cristóvão tem que se manter operativa, então vamos abrir uma rubrica para isso”, apontou Luiz Paulo.
Uma das obras que também estariam nas demandas da Frente Parlamentar, mas já foi incluída no PLOA, era a reativação do trecho que liga Magé a Petrópolis, no entanto, o diretor presidente da Central de Logística da Setrans, informou que serão reconstruídos 7,2 km da malha ferroviária neste trajeto. “Vamos gastar para tirar essa obra do papel, cerca de R$ 260 milhões e teremos um prazo de execução de 18 meses. Mas ainda será preciso detalhar os tipos de trens que serão usados e avaliar se será uma concessão ou uma parceria público-privada”, citou o diretor presidente da Central de Logística da Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), Fabrício de Moura, que esteve também na audiência pública.
