Sete dos 11 vereadores fizeram uma sessão extraordinária; na próxima semana eleição deve acontecer para definir novo prefeito que pode continuar sendo Vaninho
ITATIAIA
Durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira, 24, sete dos 11 vereadores da Câmara de Itatiaia destituíram do cargo de presidente o vereador Tim Campos. Ele não participou dessa sessão. A previsão é que nesta segunda-feira, 29, seja feita a eleição da nova Mesa Diretora, consequentemente, o presidente eleito será o prefeito interino do município até que novas eleições sejam marcadas. Há as possibilidades do atual prefeito Vaninho renunciar ao cargo para participar da sessão, podendo ser eleito presidente se for escolhido; como também, de um novo gestor interino da prefeitura.
Na sessão ordinária, os vereadores Vini Celular, Cristian de Carvalho Soares, Thiago Rodrigues Moreira, Bruno Diniz, Joel de Melo, Paulo Roberto Fichter e João Márcio, solicitaram a aceitação por parte do presidente de um requerimento para que no mesmo dia houvesse uma extraordinária para debater o Ato 165, publicado de forma monocrática por Tim Campos, considerando outro, o 164, aprovado em plenário no dia 9, nulo.
Esse Ato 164, tratava-se da destituição do cargo de presidente do vereador Imberê Moreira, em licença de 120 dias para tratar de assuntos pessoais. Ele, foi o prefeito interino afastado no dia 8 de junho, por decisão judicial, por improbidade administrativa, após a realização da Operação do Ministério Público na cidade chamada de Apanthropía. O artigo 29, inciso segundo do Regimento Interno diz que será considerado vago qualquer cargo da Mesa Diretora quando o membro se licenciar por prazo superior a 90 dias. E foi por isso que Imberê teria sido destituído do cargo em sessão onde Tim Campos não presidiu, mas sim o primeiro secretário João Márcio. Caso isso não acontecesse, ele voltaria para a câmara no início do mês de dezembro, podendo até mesmo assumir a prefeitura novamente já que a decisão judicial que o afastou previa 180 dias em afastamento.
Foi esse ato que Tim revogou e a maioria dos vereadores não entendeu o por quê, já que alegou ter desrespeito ao Regimento Interno.
NÃO ACEITOU EXTRAORDINÁRIA
Para Tim, que ocupava o cargo de segundo vice-presidente, já que o presidente era Imberê e o primeiro vice-presidente Vaninho que está à frente hoje da prefeitura, o que resultou na vacância do cargo foi que ele não aceitou a realização da sessão extraordinária. O artigo 40 do Regimento Interno diz que o presidente da câmara será destituído, automaticamente, independente de deliberação quando se omitir em providenciar a convocação extraordinária, solicitada pelo prefeito, ou a requerimento da maioria absoluta de seus membros. A câmara tem 11 vereadores e a maioria absoluta segundo parlamentares seria sete.
Outro artigo do Regimento Interno mencionado seria o 98 que trata sobre a convocação de sessão extraordinária. Diz que o requerimento pode ser feito pelo prefeito, pelo presidente da câmara ou a pedido da maioria absoluta dos membros. O parágrafo sétimo diz que: os prazos de interstício estipulados no §4º do presente artigo poderão ser dispensados mediante requerimento escrito e aprovado pela maioria absoluta dos vereadores”. A alegação de trâmite normal foi falada por Tim Campos na sessão quando não aceitou o requerimento.
Na sessão extraordinária, os sete vereadores então destituíram Tim Campos do cargo de presidente interino, com determinação para eleição da nova Mesa Diretora. Votaram ainda pela nulidade do Ato 165, deixando válido o que tirou Imberê do cargo de presidente.
Fontes ouvidas pelo A VOZ DA CIDADE informaram que Vaninho pode até participar da sessão para escolher o novo presidente. Ele teria que renunciar ao cargo de 1º vice-presidente, perdendo automaticamente a prefeitura, e participando em seguida da votação, podendo ser eleito presidente e retornando para o cargo de prefeito interino até que novas eleições sejam realizadas, o que deve ocorrer em fevereiro de 2022. Ou então, um novo nome pode ser eleito prefeito na próxima semana. Os moradores aguardam novos capítulos dessa história.
O vereador Tim Campos foi procurado pela equipe de reportagem, mas não atendeu as ligações. A assessoria da câmara foi procurada e também não informou o que será feito no Legislativo, se o ato feito por sete vereadores tem mesmo veracidade.
