Tem início julgamento de Neto e ministro Alexandre de Moraes continua votando a favor do prefeito

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VOLTA REDONDA

Teve início  hoje, 5, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso impetrado contra o prefeito Antonio Francisco Neto, solicitando o indeferimento de sua candidatura nas eleições de 2020. Neto teve autorização para tomar posse, após derrotas nas esferas municipal e estadual, em dezembro do ano passado, por uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes. Houve pedido para que o caso fosse analisado em plenário. Hoje, até a publicação dessa reportagem, apenas esse ministro votou e foi favorável a Neto, negando o recurso.

O julgamento pode ser acompanhado na página do TSE, pois está ocorrendo eletronicamente – https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento/pje. Ele pode levar alguns dias para ser concluído já que os ministros vão publicando seus votos no sistema do tribunal. Segundo o site, o julgamento pode ir até o dia 11.

O prefeito eleito em primeiro turno nas eleições de Volta Redonda enfrentou problemas na primeira e segunda instâncias de devido a rejeição de contas de 2011 e 2014 pela Câmara de Vereadores, o que o deixaria inelegível. Alexandre de Moraes entendeu em dezembro não ter havido dolo por parte de Neto quando prefeito nas ocasiões em que as contas foram rejeitadas, autorizando, portando, sua candidatura e permitindo sua posse. Caso os ministros optem nesse julgamento por votarem contrários a Neto, uma nova eleição será marcada na cidade. Do contrário, ele permanece no cargo.

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