ITATIAIA
Técnicos envolvidos na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) realizaram uma oficina Setorial no município nesta sexta-feira, dia 10. A iniciativa está sendo desenvolvida a partir de um acordo de cooperação técnica assinado entre Itatiaia e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). A Oficina, promovida pela Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal.
O encontro serviu para apresentação do que os técnicos envolvidos na elaboração do documento diagnosticaram até o momento e discussão sobre possíveis soluções e alternativas para a destinação correta dos resíduos sólidos. A próxima etapa será a realização de uma audiência pública para validar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que tem a participação de uma empresa contratada pela Agevap.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o Plano Municipal de abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações para a coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. Sua elaboração é uma condição essencial para que os municípios tenham acesso a recursos federais para investimentos na área ambiental.
Os técnicos identificaram que o município precisa aperfeiçoar as ações de fiscalização dos resíduos de serviços de saúde gerados em estabelecimentos privados que, em alguns locais, tem sua coleta realizada pelo Poder Público. Outra questão observada é a ausência de logística reversa definida para coleta de embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.
Outra situação detectada é a necessidade de elaboração de legislação que defina e diferencie pequenos e grandes geradores de resíduos sólidos. A exigência e fiscalização quanto à necessidade de geradores de resíduos apresentarem Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ou Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.
O secretário de Meio Ambiente de Itatiaia, Carlos Alberto de Barros, explica que o Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está sendo construído em etapas. Ele explica que, na fase inicial, de diagnóstico, os técnicos identificam problemas que o munícipio eventualmente enfrenta na gestão dos resíduos sólidos. “Neste momento, de prognóstico, serão apontadas ações a serem tomadas para resolver as questões verificadas.
Nosso objetivo é elaborar uma proposta que contemple a realidade ambiental do município, produzindo um documento que contenha as melhores soluções e alternativas para Itatiaia, quanto ao manejo e destinação de resíduos sólidos”, explica Carlos Alberto.
