VOLTA REDONDA/SUL FLUMINENSE
Aprimoramento da gestão públicas, ampliação da transparência e controle social. Esse é o objetivo a capacitação oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aconteceu nesta quinta-feira, 19, na Câmara de Vereadores de Volta Redonda. O treinamento foi voltado para funcionários públicos de toda região Sul Fluminense. O vice-prefeito de Volta Redonda, Sebastião Faria, esteve presente no evento, representando o prefeito Antonio Francisco Neto. Outros prefeitos da região também compareceram como Ednardo Barbosa (Pinheiral), José Osmar (Rio Claro) e Diogo Balieiro (Resende). O conselheiro-presidente do TCE, Rodrigo Melo do Nascimento disse que o objetivo é aproximar o TCE aos municípios.
“Este programa visa aproximar o Tribunal de Conta dos municípios com diálogo e atuação preventiva com base na consensualidade. O tribunal tem como missão fiscalizar e avaliar a gestão dos recursos públicos no interesse da sociedade”, comentou Rodrigo, que também ministrou a palestra: “O TCE-RJ e o diálogo Interinstitucional com os Municípios”.
O evento ‘TCE Presente: orientações para uma gestão efetiva’, foi organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag) de Volta Redonda.
Outras palestras também foram realizadas, ‘Controle externo por políticas públicas’, com o secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Oséias Santana e Qualificação ECG/TCE-RJ: ‘Os Principais Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras e Serviços de Engenharia’, com o auditor de Controle Externo do TCE-RJ, Rafael do Amaral Guedes.
A secretária municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Cora Peixoto da Silva, mencionou a importância do evento para o município. “É muito importante receber o Tribunal de Contas em nosso município, para retirarmos a ideia de ‘órgão castelo’ que fica longe, inalcançável a de todos. O projeto ‘TCE Presente’ objetiva uma aproximação e diálogo direto com os poderes Executivo e Legislativo, para tratarmos de forma preventiva e não punitiva sobre o cumprimento das legislações públicas, garantindo sempre a transparência, eficácia e correta aplicação dos recursos públicos”, disse.
RESENDE PRESENTE
Resende foi representada no evento pelo prefeito Diogo Balieiro e pelo presidente da câmara, vereador Sandro Ritton, além pelo consultor legislativo da câmara, Lucas Prates. “Ao estreitar o relacionamento com o Tribunal de Contas, o gestor tem acesso facilitado às informações de que precisa para aprimorar o seu trabalho e atender da melhor forma possível as expectativas do Tribunal de Contas e da população”, comentou Sandro Ritton.
Foto: Divulgação
Presidente da Câmara de Porto Real se reúne com presidente do TCE
Nessa semana, no dia 18, o presidente da Câmara de Porto Real, Renan Márcio de Jesus Silva esteve no TCE, em encontro com o conselheiro-presidente Rodrigo de Melo Nascimento. Ele apresentou questões administrativas que tem enfrentado na condução da Legislativo municipal.
O conselheiro-presidente apresentou os avanços institucionais implementados em sua gestão à frente do TCE-RJ e reforçou a importância do diálogo entre a Corte de Contas e os seus jurisdicionados. Acompanhado pelo procurador-geral da Câmara, Hélio Batista Bilheri Filho, e pela controladora-geral do Legislativo, Luzinete Schultz, o vereador foi orientado a formalizar solicitação de reunião técnica com a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ.
