VOLTA REDONDA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma análise técnica no processo enviado pela Prefeitura de Volta Redonda para licitação do sistema público de estacionamento rotativo, o VR Parking. O órgão informou que a intervenção ao analisar o edital de licitação fez com que a cidade receba R$ 27.392.631,20 a mais do vencedor da concorrência. Inicialmente estimada em R$ 114.934.135,33, a análise técnica gerou uma revisão na possível receita da concessão para R$ 157.076.639,08. A operação do rotativo na cidade será por dez anos. Ao todo, serão disponibilizada cerca de quatro mil vagas em Volta Redonda.
Segundo ainda informou o TCE, houve ainda alteração no percentual mínimo da outorga, que é o valor recebido pela prefeitura, de 24% para 35% da receita do negócio. Ou seja, antes o Poder Público receberia 24% do valor estimado e passará a receber 35% do novo valor.
O edital de licitação ainda terá que passar por pequenas alterações, mas já foi liberado pelo órgão, após relatório do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, durante sessão da última quarta-feira, para seguir seu trâmite. A prefeitura terá apenas que comprovar que realizou mudanças. Entre elas está a justificativa para “despesas com ‘propaganda e publicidade’, no valor estimado de R$ 8 mil durante todos os meses da concessão”, ou a retirada deste item.
O TCE fez ainda outras alterações, como a redução em 74% da despesa mensal com Tecnologia da Informação, de R$ 65.448,60 para R$ 16.798,33. O TCE apontou que em dez anos de concessão, a economia seria estimada em R$ 5.838.032,40. “Observo que foi apresentada nova metodologia para o cálculo de tal estimativa, com base na média de despesas com TI por vaga de estacionamento nas concessões realizadas nos municípios de Joinville (SC), Balneário Camboriú (SC), Vitória da Conquista (BA), Três Rios (RJ) e São Paulo (SP)”, explicou Rodrigo em seu voto.
Por conta “do significativo número de licitações para concessão de estacionamento rotativo que têm tramitado nesta Corte”, o conselheiro ainda determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE pondere quanto à possibilidade de realização de auditorias neste tipo de concessões nos municípios fluminenses, “considerando aspectos de materialidade, relevância e risco”.
VR PARKING
Segundo a Prefeitura de Volta Redonda, o objetivo do VR Parking é organizar e democratizar o estacionamento público nas ruas. O modelo a ser implantado é inovador e Volta Redonda será a primeira cidade do estado a utilizar esse tipo de tecnologia nos estacionamentos. A expectativa é que o projeto ainda gere dezenas de empregos diretos, além das receitas para a cidade.
O projeto também irá facilitar a vida da população, já que os bilhetes para utilização poderão ser adquiridos em estabelecimentos cadastrados, havendo a possibilidade de conseguir vagas através do celular, por meio de um aplicativo específico. Tudo de forma moderna, ágil e organizada. “Procuramos trazer o que há de mais moderno para esse projeto. Com a utilização de aplicativos de celular, sensores de estacionamento e sinalização das vagas disponíveis. Será o fim das moedinhas em Volta Redonda”, explicou o presidente da EPD (Empresa de Processamento de Dados) e responsável pela implantação do VR Parking, Matheus Moreira Cruz.
