RESENDE
Os conceitos que regem o entendimento e a aplicação da improbidade administrativa na esfera pública estão no livro “Notas sobre a Lei de Improbidade Administrativa” de autoria do advogado Thiago de Oliveira Corrêa, que será lançado na próxima segunda-feira, dia 26, em Resende. O lançamento da primeira obra do advogado será na Universidade Estácio de Sá, às 19 horas.
O advogado Thiago de Oliveira Corrêa é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Eupídio Donizete, de Belo Horizonte, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. O seu livro é indicado para agentes públicos em geral, advogados, estudantes de Direito e todos aqueles comprometidos com a integridade das instituições públicas.
A publicação do livro é da Editora Appris e tem como principal objetivo aprofundar o tema da improbidade na administração pública, resumindo também o que os tribunais superiores têm entendido a respeito da lei. A Lei completa 26 anos em 2018 e é considerada pelos especialistas no campo do Direito, um dos instrumentos mais efetivos na defesa do interesse público. “Notei que, com o passar do tempo, diversos entendimentos jurisprudenciais, especialmente nas mais altas instâncias da justiça do país, foram se solidificando, imprimindo novas e importantes facetas à Lei. Além disso, grandes doutrinadores do Brasil possuem importantes opiniões sobre a norma. Foi após notar esta grande quantidade de julgados e posicionamentos, que resolvi escrever este trabalho”, ressaltou Thiago.
O livro resume o que os tribunais superiores têm entendido a respeito da Lei de Improbidade – Divulgação
O autor destaca que a proposta do livro é “possibilitar uma visão macro da lei, apresentando a sua estrutura, desde a concepção de o que efetivamente vem a ser “ato de Improbidade Administrativa”, até os aspectos procedimentais e processuais, sanções e demais características da lei, em conjunto com os principais entendimentos judiciais e doutrinários”, explicou.
SERVIÇO
Lançamento do livro: “Notas sobre a Lei de Improbidade Administrativa”
Data: 26 de fevereiro
Horário: 19h
Local: Auditório 1, da Universidade Estácio de Sá – Campus Resende
Endereço: Rua Zenaide Viléla, s/ n – Jardim Brasília, Resende /RJ
