programa verde e amarelo

SUL FLUMINENSE

O governo federal lançou no dia 11 o ‘Programa Verde e Amarelo’, prevendo gerar 4,5 milhões de empregos em 36 meses. O público-alvo são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O novo programa reduz entre 30% e 34% o custo para empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos com salários de até aproximadamente R$ 1.500 para contratos de até dois anos. Válido para novas vagas e não substituições (por medida provisória). A iniciativa assegura ainda que a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa por demissão sem justa causa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.

A iniciativa incentiva ainda o microcrédito, com medidas de estímulo aos pequenos empreendedores. Também garante ajustes na contratação obrigatória de portadores de deficiência e incentiva a reabilitação dos que pleiteiam retorno às suas atividades. “Acho que será bom para a gente que procura iniciar a carreira e tem dificuldade. Procuro emprego e está difícil, a primeira chance não sendo estagiário é complicado. Tenho 22 anos e pouca experiência”, comenta o estudante Luis Otávio Diniz.

O programa também é voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho. Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.

APOIO DA FIRJAN

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o governo acerta ao reduzir o custo de contratação de jovens. A Federação ressalta que a taxa de desemprego entre jovens no Brasil é de 26%, mais que o dobro da taxa de desemprego do país. “As medidas anunciadas vão ao sentido de uma economia maior, melhor e mais moderna, empregando mais pessoas”, disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, que esteve presente à cerimônia de lançamento.

A Firjan também destaca que o incentivo ao microcrédito vai dar maior dinamismo para os micro e pequenos empreendedores, que já têm tido um papel fundamental no processo de recuperação econômica.

Além disso, as medidas do Programa Verde Amarelo simplificam a legislação, reduzem a burocracia e trazem segurança jurídica às relações de trabalho, ou seja, reforçam os ganhos obtidos com a reforma trabalhista.

O empresário Ricardo da Silva, comentou o novo programa e frisa que espera ainda mais do governo federal. “Reduzir custos é fundamental e sabemos que diminuindo impostos e burocracia podemos gerar empregos, claro, tendo uma economia equilibrada e quem sabe absorver mais jovens. Hoje conto com seis na faixa etária dos 20 anos”, argumenta.