BARRA MANSA/VOLTA REDONDA
Mesmo diante da crise econômica mundial pós pandemia do coronavírus e agora em consequência do ataque da Rússia à Ucrânia, muitas pessoas ainda não conseguiram deixar de comer fora. Trabalhando ou estudando e sem tempo para almoçar em casa, muitos ainda continuam procurando os restaurantes. Para a maioria, o prato feito é mais vantajoso e a escolha diária pelo estabelecimento mais barato resulta em economia mensal de até R$17 diário.
Ouvidas pelo A VOZ DA CIDADE, várias pessoas, entre estudantes e trabalhadores destacaram que, o preço do tradicional prato feito, composto de arroz, feijão, salada e uma opção de proteína, varia entre R$ 12 e R$ 29, nas duas cidades. Informaram os entrevistados destacaram que, escolher diariamente o prato mais barato resulta em uma boa economia no final do mês, chegando até R$ 500.
Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o preço mínimo do prato feito também é de R$ 10, enquanto o máximo, de R$ 48. A variação, de 380%, resulta em um gasto de até R$ 836 para um trabalhador ou estudante se alimentar com o prato feito diariamente.
NECESSIDDADE DE COMER FORA
O universitário Miguel Angelo de Sousa é um dos que ainda necessita de comer fora. Informou que, como não é de Volta Redonda, precisa comer fora todos os dias e, por isso, está sempre procurando estabelecimentos que vendem mais barato no bairro Aterrado. “Procuro a comida mais barata e de preferência o prato feito ao invés da de balança. “Uma vez ou outra até como comida a quilo, mas o preço é muito diferente. Não tem como eu comer a quilo a mesma quantidade de comida do prato feito sem pagar muito mais”, comparou o universitário, ressaltando que sabe muito bem a dificuldade dos pais para arcar com seus gastos para estudar. “Por isso procuro economizar ao máximo”, contou o jovem.
O analista de sistema Jefferson Gonçalves é outro que é obrigado a comer fora durante a semana. Disse que, como mora sozinho e trabalha até tarde, não tem tempo de fazer comida em casa, mas garantiu que quando pode come em um lugar diferente. “Quando vejo que o prato feito está mais barato em um restaurante, com certeza vou nele. O Retiro é um bairro bem grande e ao longo da principal avenida tem vários restaurantes. Já encontrei prato feito com comida gostosa e barata, a R$12. Tenho amigos que não comem, mas eu não estou nem aí. O que vale é a comida boa e principalmente barata”, contou, lembrando que só em comida gasta quase R$ 300 por mês só com almoço. “Se eu fosse comer a quilo, com certeza, esse valor seria muito maior. E olha que as refeições mais baratas são compostas de proteínas como frango ou até carne de vaca. Os pratos feitos se tornam opção ideal para quem deseja economizar no dia a dia”, completou.
A comerciária Tais Moreira, de 25 anos, que mora em Volta Redonda e trabalha em Barra Mansa, disse que na maioria das vezes não leva comida de casa, pois fica sem tempo para cozinhar. Por isso, procura os restaurantes que vendem prato feito. “Além de alimentar bem eu pago mais barato do que se comesse a quilo”, disse a jovem, lembrado que o seu local preferido para almoçar fica no Centro de Barra Mansa. “Além do feijão, arroz, carne e salada, o prato é acompanhado também por batata frita. Como bem e pago barato, menos de R$17. Comprando com outros estabelecimentos o preço é bom”, concluiu.
SUL FLUMINENSE
A pandemia do coronavírus tem levado os consumidores a lotar os supermercados, tanto que em diversas cidades já está definido o controle contingenciado de clientes para evitar aglomerações. O vírus que mata e assombra a população também adoece a economia e o preço dos itens de alimentação e higiene dispararam.
No Sul Fluminense as famílias perceberam a aproximadamente uma semana que fazer as compras está mais caro. Em Barra Mansa, Volta Redonda e Resende, os produtos de primeira necessidade na mesa do cidadão subiu como arroz, feijão, óleo, produtos de higiene e hortifruti.
Um dos itens mais elevados é o feijão, que tem picos de R$ 13,90 em alguns locais, o pacote de um quilo. Entre os hortifruti, o tomate é vendido a partir de R$ 8,99, o quilo. Já o pimentão a R$ 10,99; inhame a R$ 4,99 e aipim a R$ 2,99. O pacote de açúcar refinado, a R$ 3,99 e arroz, a partir de 14,90. O Procon alertou que os casos de abuso devem ser denunciados. “Em Barra Mansa recebemos em média, de 40 a 50 denúncias por dia. Como órgão está fechado, disponibilizo o meu telefone para o contato dos consumidores que é o 98824-7369. Estamos sempre averiguando todas as informações e, se for o caso, autuando os supermercados”, afirmou nesta terça-feira, o gerente do Programa de Defesa do Consumidor, Felipe Goulart. Item procurado com a emergência de higienizar objetos, ambientes e o até o corpo, o álcool sumiu das prateleiras. É difícil encontrar o produto seja na composição líquida ou gel. Nos locais ainda em venda, a embalagem de um litro parte de R$ 9,98.
Na cidade de Volta Redonda muitos supermercados vêm abusando dos preços altos. Devido ao início da quarentena, muitas pessoas acabaram estocando alimentos e isso fez com que os valores subissem. Centenas de pessoas estão usando as redes sociais para denunciar o abuso. Por isso, a Fiscalização Municipal está intensificando as ações contra esses estabelecimentos. Para se ter uma ideia, o pacote de arroz de cinco quilos de uma determinada marca que há tempos vem sendo comprado por R$12 ou R$13, durante esse momento de crise de coronavírus, subiu para R$16, como a cartela de ovo com 30, que custa R$10 está sendo vendido por R$15 em alguns estabelecimentos, a caixa de leite integral de R$3,99 está custando R$ 10. A prefeitura alerta que, quem se sentir lesado deve procurar o Procon pelo telefone 3339-9205 ou na sede situada na Avenida Paulo de Frontin, 349 – 10/11, no bairro Aterrado, no horário das 8 horas às 16 horas.
Em Resende, os supermercados praticam preços mais elevados, segundo os consumidores. Nas redes sociais, devido ao isolamento social, é possível encontrar relatos de clientes que lamentam o que chamam de oportunismo. “O litro do leite subiu R$ 1,50, o arroz também, a carne então? Devíamos fazer boicote aos supermercados. Aproveitam que o povo tá com medo e lotando os carrinhos e sobem tudo”, afirma a dona de casa Sandra Maria, 38. Na cidade, a exemplo das vizinhas, itens de higiene como papel higiênico, sabonete e o álcool tiveram pequenos reajustes, segundo consumidores. O detergente que antes era vendido a R$ 1,99 já custa na faixa de R$ 2,30, por exemplo, a unidade. O valor do arroz, feijão e óleo de cozinha também está mais caro. “Comprei antes do isolamento social e paguei R$ 11,90 o tipo de arroz que usamos. Nesse fim de semana achei por R$ 14,90. Na carne, paguei R$ 40 um quilo de contrafilé. Na semana passada custava R$ 29,90, o quilo”, critica o militar Samuel Peixoto.
Segundo o Programa de Defesa do Consumidor de Resende, os clientes lesados podem denunciar casos de abuso. “Denuncie o preço abusivo. O Procon, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia do coronavírus, segue atuando e atendendo a população. As denúncias podem ser feitas pelos novos canais: [email protected], [email protected]. Ou ainda, os telefones 3354-4410 ou 3354-6249. São todas averiguadas. Mais de dez empresas já foram notificadas por preços abusivos e outras práticas que vão contra o Código de Defesa do Consumidor”, frisa a nota emitida pelo órgão ao A VOZ DA CIDADE.
RIO/SUL FLUMINENSE
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou levantamento de preços dos produtos álcool gel, máscara e luvas descartáveis para averiguar como os valores praticados pelos estabelecimentos comerciais em virtude do avanço do coronavírus. O levantamento foi realizado em 80 estabelecimentos comerciais entre os dias 28 de fevereiro e 16 de março, cobrindo todas as regiões do estado.
A Equipe de Estudos e Pesquisas do Procon-RJ visitou 27 drogarias na Zona Oeste, Zona Sul, Centro, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Por telefone, foram contatados outros 36 estabelecimentos na capital e região metropolitana e 17 nas regiões Norte Fluminense, Serrana, Centro Sul-Fluminense, Noroeste Fluminense e Baixada Litorânea. Os servidores também pesquisaram valores praticados em sites.
A diferença de preços foi significativa em diversas regiões. Na Zona Norte da capital, o preço do pacote com 100 luvas da mesma marca chegou a variar 116,1% entre dois estabelecimentos diferentes. Já no Centro, a oscilação mais significativa encontrada também foi da caixa de luvas, variou 55,7%. O preço do álcool gel de 500 ml foi de R$ 10,80 na Região Noroeste do Estado à R$ 19,49 na Zona Sul.

Os fiscais analisam o valor dos produtos no comércio
No Centro, 430 ml chegaram a ser vendidos por R$ 22,99. Na internet, os servidores identificaram álcool gel de 500ml sendo vendido a R$ 161,49. A pesquisa demonstra que vários dos produtos pesquisados não foram encontrados na maioria dos estabelecimentos, confirmando que máscaras, álcool gel e luvas estão em falta em diversos locais.
O Procon-RJ destaca que o levantamento de preços foi realizado com ausência de qualquer forma de desconto, que a pesquisa é um retrato da ocasião em que ela foi realizada, e que não há garantia de que os preços encontrados nas datas do levantamento ainda estejam disponibilizados nos estabelecimentos para venda. Veja a pesquisa completa em http://bit.ly/33uliwe.
CONTRA O ABUSO
o Procon ressalta que a economia brasileira é baseada no livre comércio, podendo o estabelecimento praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e procura. Por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor estabelece como prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa, bem como o art. 159 do Código Civil prevê que será caracterizada a abusividade dos preços caso o fornecedor se utilize da premente necessidade do consumidor em acessar tais produtos para atribuir preços manifestamente desproporcionais aos valores praticados no mercado. Portanto, caso o fornecedor não comprove a existência de fundamentos econômicos para justificar o aumento, poderá ser autuado e multado.
Portanto, os agentes fiscalizam e apuram as denúncias recebidas pela autarquia que relatam abusividade nos preços cobrados pelos estabelecimentos comerciais. Além disso, a autarquia está realizando um trabalho de cunho orientador. Os fiscais também estão instruindo os hotéis, bancos, bares e restaurantes a disponibilizar álcool gel aos consumidores, conforme determina a lei estadual 6143/2012.
O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação pode realizar através do aplicativo Procon-RJ, site www.procononline.rj.gov.br ou telefone 21 98263-3987.
SUL FLUMINENSE
A guerra comercial entre Rússia e Arábia Saudita no comércio de petróleo pode favorecer o consumidor com baixa no preço da gasolina. Nesta segunda-feira, dia 9, os sauditas confirmaram a intenção de elevar a produção de petróleo visando ampliar sua participação no mercado internacional, cortando preços de venda do barril de petróleo. A medida seria uma retaliação aos russos, que negaram conter sua produção devido à queda da demanda gerada a partir da disseminação do coronavírus. Na prática, houve baixa em torno de 25%.
Desde 2016 a Petrobras utiliza como parâmetro para definir o preço da gasolina a paridade internacional do valor do petróleo. Assim, o movimento saudita pode afetar tanto o preço da gasolina, quanto o lucro da Petrobras e a produção do etanol, além da arrecadação. No momento, o que de fato ocorre é uma especulação de mercado acompanhada atentamente pelo consumidor ansioso em baixar seus gastos ao abastecer. Nos postos os preços seguem estagnados, uma angústia para a maioria dos clientes. “Eu vi o noticiário e achei ‘bom’ essa coisa toda. Agora, qual será a justificativa pra não cair (os preços) nas bombas? Já baixaram nas refinarias e nada aconteceu. Agora o barril caiu o preço, torço pra que fique assim um bom tempo”, comentou o industriário Anderson Pereira, que tem gasto mensal de R$ 150 com gasolina. “Quero é pagar barato e que essa guerra internacional siga por muito tempo ate nos favorecer”, comenta.
A definição de preços da Petrobras toma como base a política internacional que assim como se eleva os valores de mercado quando ocorre crises na economia, a tendência seria de baixar pela redução. Porém, tal medida só ocorrerá se os valores seguirem em queda no mercado internacional. De antemão, o presidente Jair Bolsonaro descartou elevar o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). A projeção é que o preço cai nas refinarias. “Não existe possibilidade do Governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis”, disse Bolsonaro através do Twitter. Uma das variantes ao consumidor é que se o valor do barril de petróleo ficar em torno dos US$ 30, a Petrobras possa intervir reduzindo o preço da gasolina e do diesel. Mas, nesta terça o mercado já indicava nova alta de 10% no início da tarde. O petróleo Brent chegou a ter alta de US$ 2,58 (7,51%), sendo vendido a US$ 36,95 por barril. “O mais provável é a Petrobras aguardar toda essa situação internacional e por enquanto manter sua política interna: nem aumento nem reajuste. É uma questão de mercado”, opina a economia Eliane Barbosa.
PREÇOS NA REGIÃO
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço da gasolina comum entre os dias 1º e 7 deste mês era de R$ 4,531. Em Barra Mansa, o litro da gasolina era vendido ao valor médio de R$ 5,18 na última semana de fevereiro e a pesquisa mais recente indica R$ 5,156. Em Volta Redonda, no fim de fevereiro era vendida a R$ 5,199 no valor médio e atualmente, de acordo com a ANP, está em 5,187. E na cidade de Resende, o litro da gasolina custava, em média, R$ 4,964 no fim de fevereiro e no início de março praticamente segue estagnado em R$ 4,968. Na Costa Verde, a cidade de Angra dos Reis mantém o mesmo valor médio no período citado, fim de fevereiro e início de março: R$ 5,401, o litro.
BARRA MANSA
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou o levantamento de preços de 34 itens integrantes da Cesta Básica entre produtos de higiene pessoal, alimentos e material de limpeza. Foram analisados sete supermercados localizados em pontos diferentes da cidade. A pesquisa foi feita nesta segunda e terça-feira, dias 2 e 3.
Segundo os dados, a cesta com menor valor saiu a R$ 247,59 e a com maior custo R$ 272,72, com consulta realizada em dois estabelecimentos do Centro. A diferença foi de R$ 25,13. O preço médio da Cesta ficou em torno de R$ 259,62.
A divulgação da pesquisa, segundo o gerente do órgão, Felipe Fonseca, tem a finalidade de incentivar a prática do consumo consciente. “Divulgando esta pesquisa, além de cumprir a lei, estamos ajudando o consumidor a ter acesso a produtos com preços mais acessíveis”, destacou.
O leite em pó Ninho no Supermercado Bramil está na faixa de R$ 10,89, enquanto no Supermarket está R$12,98. No que diz a respeito a higiene pessoal, o creme dental Sorriso 90g encontra-se R$ 2,59 no Supermercado Máximo e já a R$3,75 no Supermercado Beira-Rio.
Sobre a diferença de preço, Felipe ressaltou os benefícios de andar pelos estabelecimentos em busca do melhor preço. “Com estas diferenças, fica evidente o quanto é importante pesquisar antes de comprar. Quando o assunto é economia, vale a pena andar mais um pouco e comprar em estabelecimentos diferentes”, frisou.
SUL FLUMINENSE
A Petrobras confirmou que a partir desta sexta-feira, dia 31, o valor médio da gasolina e do diesel tem redução de 3% nas refinarias. A medida é uma consequência da baixa do valor da cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Foi a terceira redução no mês de janeiro, pois houve a redução de 1,5% para a gasolina e 4,1% no diesel, semana passada e no dia 14, corte de 3%.
A baixa para as refinarias não garante que o valor praticado pelos postos caia como é o anseio dos consumidores. Segundo a Petrobras, o valor da gasolina na refinaria equivale a 25% do preço final nos postos – 16% são da empresa distribuidora e rede de postos e outros 59% de impostos como Cide, PIS e Cofins. O repasse dos valores praticados nas refinarias ao consumidor depende das distribuidoras e revendas. O consumidor tem sentimento misto, feliz pelas reduções às refinarias e ansioso, aguardando que possa ocorrer alguma alteração do valor nas bombas nos postos.

A gasolina tem um longo ciclo até chegar ao consumidor final nos postos
Em Resende, o aposentado Pedro dos Santos, 72, abastece diariamente o carro flex. A alternância entre gasolina e etanol é constante, devido à variação da gasolina. “Tem postos cobrando R$ 5,10 pelo litro da gasolina na cidade e por isso uso o etanol. Essas quedas para as refinarias nunca chegam pra gente, tinha que ser algo justo. Se baixa pra quem distribui, fornece, teria que ocorrer uma sequencia de redução até o posto favorecendo quem abastece. Hoje, meu gasto fica na média de R$ 250 mensais com combustível”, frisa.
Atuando no ramo de representação comercial, a vendedora Samara Camargo, 32, roda toda a região Sul Fluminense e espera uma queda no valor do combustível para ampliar sua margem de lucro. “O que gasto abastecendo poderia baixar e assim eu aproveitar melhor as minhas gratificações. O interessante é que rodo a região e o valor muda em cada cidade, em Angra é o local mais caro. Gosto quando tenho clientes ativos no interior de São Paulo, porque lá pago menos e encho o tanque”, comenta.

A gasolina tem o valor composto por diversos itens como custo da distribuição e revenda e impostos
De acordo com a gerente de uma rede de postos, Mariana Peixoto, os preços estão estagnados e não devem sofrer redução ao consumidor. “Mantivemos os preços durante a crise entre EUA e Irã, que tinha risco de afetar o mercado. Entendo que esta estagnado, baixar não acredito por causa da cadeia produtiva. Não basta reduzir na refinaria, tem outros custos envolvidos até o produto chegar pra gente”, conta.
PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Segundo dados mais atualizados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço do litro da gasolina comum verificada nas principais cidades da região Sul Fluminense, no período entre os dias 19 e 25 deste mês, são distintos: Em Angra dos Reis o valor mínimo de R$ 5,199 e o máximo de R$ 5,889; R$ 5,029 e R$ 5,399 em Barra do Piraí; R$ 4,949 e R$ 5,299 em Barra Mansa; variação de R$ 4,779 e R$ 5,10 em Resende; R$ 5,199 e R$ 5,399 em Três Rios; R$ 5,099 e R$5,299 em Valença; R$ 4,949 e R$ 5,299 em Volta Redonda.
O A VOZ DA CIDADE analisou ainda os valores do diesel e etanol na região. Em relação ao combustível prioritário daqueles que detém veículos com motor flex, o litro do etanol varia de R$ 3,88 (Resende) a R$ 4,699 (Barra do Piraí), o litro. O valor do litro do etanol em Angra dos Reis varia de R$ 4,397 a R$ 4,549; em Barra do Piraí de R$4,259 a R$ 4,699; Barra Mansa de R$ 3,99 a R$ 4,599; Resende de R$ 3,88 a R$ 4,499; Três Rios de R$ 4,299 a R$ 4,599; Valença de R$ 4,349 a R$ 4,589; Volta Redonda de R$ 3,999 a R$ 4,639.
Em relação ao diesel, os valores são os seguintes, lembrando que os dados são do período entre os dias 19 e 25 de janeiro: Angra dos Reis – R$ 4,059; Barra do Piraí – R$ 3,699 e R$ 4,089; Barra Mansa – R$ 3,649 a R$ 3,899; Resende – R$ 3,479 a R$ 3,769; Três Rios – R$ 3,649 a R$ 3,8; Valença – R$ 3,839 a R$ 3,997 e em Volta Redonda – R$ 3,699 a R$ 3,959.
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
Segundo a ANP, o Estado do Rio de Janeiro aumentou sua participação na produção nacional de petróleo e gás. Em 2019, a produção brasileira de petróleo e gás natural foi de 3,559 milhões de barris equivalentes por dia (MMboe/d), totalizando 1,299 bilhão de barris de óleo equivalente, um aumento de 8,1% em relação a 2018.
O Rio de Janeiro, onde estão localizados os campos de Lula e Búzios, vem crescendo sua participação na produção nacional. Em 2019, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, representando 71% do volume total produzido no país, 5,3% maior que em 2018, registrando uma produção de 2,528 MMboe/d. Em seguida vem o Estado de São Paulo, com uma participação de 11,5% na produção total: 409,77 mil boe/d. E o Espírito Santo, terceiro maior estado produtor, com uma produção de 333,68 mil boe/d, representando 9,4% da produção de petróleo e gás natural no país.
SUL FLUMINENSE
O consumidor está atento aos preços praticados nos postos de combustíveis da região, temendo nova mudança de valores a partir da decisão anunciada nesta terça-feira, dia 19, pela Petrobras. A estatal reajustou o preço médio da gasolina em 2,8% nas refinarias e 1,2% no óleo diesel, o que futuramente deve ser repassado pelas distribuidoras aos clientes. Segundo dados da estatal, este foi o primeiro reajuste desde 29 de setembro. Agora, o preço médio do litro da gasolina está em aproximadamente R$ 1,84 e o diesel em R$ 2,22.
A justificativa para o reajuste é o mercado internacional de câmbio, pois os preços dos combustíveis têm como base a cotação internacional do petróleo e o dólar. Vale lembrar que no dia 18 a moeda norte-americana fechou o mercado a R$ 4,20 para a venda e atingiu alta de 4,91%. Apesar de a gasolina vendida às refinarias ser a do tipo A, ela integra a cadeia produtiva para a gasolina tipo C, comercializado para veículos. A exemplo de outros reajustes, o consumidor final pode ser afetado. Segundo a Petrobras, o valor da gasolina na refinaria equivale a 25% do preço final – 16% são da distribuidora e dos postos e 59% de impostos como Cide e Cofins.

A ANP acompanha os valores praticados nos postos de todo o país orientando os consumidores
O repasse dos valores praticados nas refinarias ao consumidor depende das distribuidoras e revendas. O consumidor está pessimista. “Certeza que vão aumentar, sempre acontece. Tiveram a paciência de esperar passar o feriado porque senão ficaria muito evidente a ganância em explorar o povo viajando e enchendo o tanque”, opina a comerciante Sandra Pereira, que roda diariamente com atividades com filhos e trabalho. “O gasto vai aumentar, espero que demore um pouco a chegar até nós, clientes. Pagar R$ 4,85 já é absurdo”, conta a moradora de Resende.
A gerente de uma rede de postos, Mariana Peixoto, acredita que o reajuste ocorra ‘timidamente’. “Se ocorrer (aumento) deve subir no máximo alguns centavos, pois o reajuste será de adequação. Mas, até agora nada foi passado pela nossa distribuidora”, informa.
PREÇOS
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço médio do litro da gasolina verificada nas principais cidades da região Sul Fluminense, no período entre os dias 10 e 16 deste mês era o seguinte: R$ 5,151 em Angra dos Reis; R$ 5,056 em Barra do Piraí; R$ 4,982 em Barra Mansa; R$ 4,885 em Resende; R$ 5,005 na cidade de Três Rios; R$ 5,007 em Valença e R$ 5,031 em Volta Redonda. O vendedor Samuel Nascimento espera que os preços não sejam alterados. “Meu gasto mensal com gasolina fica em torno dos R$ 250. Ficarei na torcida para que não subam o preço e caso ocorra, se abusarem denunciarei para a ANP”, frisa. A ANP recebe denúncias através do telefone gratuito 0800 970 0267.
BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica a cada 15 dias, no Diário Oficial da União, o preço médio ponderado final ao consumidor (PMPF) de combustíveis e lubrificantes. Essa divulgação é uma medida administrativa realizada a pedido dos Estados e tem como objetivo estabelecer a base de cálculo para a incidência do ICMS. Na quinta-feira, 25, foi publicada a tabela com PMPF com vigência a partir de 1º de agosto.
A tabela não tem intuito de fixar preços de combustíveis e apenas recupera os preços já praticados pelos postos nas bombas. Essa pesquisa de preços é feita pelas administrações tributárias dos Estados brasileiros de preço junto aos postos de combustíveis, considerando as diversas regiões dentro de cada estado.
A publicação é feita por meio de Ato da Comissão Técnica Permanente de ICMS (Cotepe) e obedece ao disposto no Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
SAIBA MAIS SOBRE O CONFAZ
Constituído em 1975, o Confaz é um fórum formado pelos secretários de fazenda dos estados e do Distrito Federal, e presidido pelo Ministro da Economia.
O conselho é responsável por estabelecer convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – o ICMS. Saiba mais sobre as competências do Confaz.
SUL FLUMINENSE
A semana começou com a expectativa dos consumidores para o possível reajuste diante do repasse das distribuidoras aos revendedores, quanto ao preço do botijão de gás de cozinha. A Petrobras reajustou o valor do Gás Liquefeito Petróleo de 13 kg (GLP-P13) em R$ 0,87 para as refinarias no domingo, dia 5.
Segundo a estatal, o preço do GLP-P13 nas refinarias representa 37% do preço final do botijão ao consumidor, enquanto 19% equivalem a tributos e 44% a margens de distribuição e revenda. O preço de venda nas refinarias da companhia passou de R$ 25,33 para R$ 26,20 – um aumento de 3,43% – na média nacional, para envase em botijão de 13 kg. As distribuidoras podem praticar seus preços, incorporando o valor dos tributos como ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e outros custos. Desta forma, é iminente que os preços para o consumidor final também sejam reajustados gradativamente no decorrer dos próximos dias.
METODOLOGIA
A Petrobras ressalta que os ajustes no preço do GLP-P13 são aplicados trimestralmente, conforme metodologia definida em 2018. A medida visa “amenizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos. O mecanismo concilia, de um lado, a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional”. Em Resende, o gerente Luis Carlos Flores, acredita que os botijões subam de preço. “Com o valor mais alto na refinaria o envase fica mais caro e as distribuidoras adquirem o produto com preço novo. Tudo é repassado, pois a distribuidora repassa aos pontos de revenda com valor reajustado porque comprou assim da refinaria. E claro, pra adquirirmos seja pra venda a domiciliou ou entrega, temos que repassar os custos”, comenta, sem projetar prazo para a alteração. “Isso é difícil mensurar, deve variar conforme a demanda de estoque de cada revenda”, informa o funcionário que revende o botijão a R$ 70 para entrega e R$ 59,90 na retirada no estabelecimento.

O gás de cozinha foi reajustado em 3,43% nas refinarias desde o fim de semana – Foto: Divulgação
A justificativa da Petrobrás para o aumento nas refinarias é a desvalorização do real frente ao dólar, além da alta do produto no mercado internacional. Segundo o Sindigás, o reajuste, dependendo do ponto de venda, vai oscilar entre 3,3% e 3,6%. Os consumidores estão apreensivos e muitos já anteciparam as compras. “Eu tinha um botijão vazio em casa e com a notícia do aumento no domingo eu comprei antes. Paguei R$ 65,90 e soube no local onde comprei que a tendência e subir para algo em torno de R$ 79,90. São dois botijões ao mês, cada vez mais alta a conta para o pobre brasileiro sobreviver com sua família”, reclama o auxiliar de serviços gerais, Osvaldo da Silva, de Porto Real.
PREÇOS NO SUL FLUMINENSE
Segundo os dados mais recentes da análise de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente ao GLP-P13 no Sul Fluminense, período entre os dias 21 e 24 de abril, indicam os seguintes valores médios praticados até o momento para os consumidores: Angra dos Reis (valor mínimo de R$ 68 e máximo de R$ 75); Barra do Piraí (preço mínimo de R$ 72 e máximo de R$ 75), Barra Mansa (mínimo de R$ 69 e máximo de R$ 73), Resende (mínimo de R$ 65 e máximo R$ 78), Três Rios (preço de R$ 60), Valença (mínimo de R$65 e máxima de R$ 75) e Volta Redonda (mínimo R$ 68 e máxima de R$ 72).
SUL FLUMINENSE
Um dos itens mais consumidos na mesa do brasileiro o preço do tomate contribuiu para a alta da inflação de março no setor de alimentos, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, influenciada pela alta nos preços dos alimentos e dos transportes, a inflação no terceiro mês de 2019 chegou a 0,75% – a maior taxa para um mês de março desde 2015, quando chegou a 1,32%. Com isso, o índice acumula altas de 1,51% no primeiro trimestre do ano e de 4,58% nos últimos 12 meses. O preço dos alimentos subiu pressionado pelo valor do tomate no mercado nacional, com alta de 31,84%, seguido da batata-inglesa (21,11%), o feijão carioca (12,93%) e pelas frutas (4,26%). Desde fevereiro o feijão também é alvo de críticas de consumidores que pagam o quilo variando de R$ 10,90 até R$ 14,90. Atualmente, a alta de preços atinge também o tomate que nos supermercados do Sul Fluminense custam em média R$ 9,90.
Segundo o gerente da pesquisa do IPCA do IBGE, Fernando Gonçalves, em razão de problemas na safra e dos estoques baixos, o preço do feijão-carioca, por exemplo, mais que dobrou no primeiro trimestre. “São produtos importantes na mesa do brasileiro e que têm grande peso no índice de inflação”, ressalta.
A aceleração da inflação no mês foi determinada pelas altas de 1,37% no grupo Alimentação e bebidas e de 1,44% nos Transportes. Juntos, esses grupos responderam por 80% do índice do mês. “O preço do tomate está um absurdo. Agora que o feijão abaixou um pouco o tomate subiu, paguei R$ 8,99 pelo quilo em um supermercado no Jardim Jalisco”, comenta a dona de casa Joana Nascimento, moradora da Vila Santa Isabel, em Resende. Em um supermercado de Barra Mansa, o produto sai a R$ 7,99, o quilo.
Consumidora de feiras livres, a dona de casa Amanda Benedito costuma levar o item por quantidade. “Nas feiras compro pacotes fechados de cinco, seis unidades de tomate e pago R$ 6. Acredito que se pesar o quilo saia na faixa de R$ 9. Eles falam que o preço está caro devido à safra ruim e custos com o transporte das mercadorias”, frisa a moradora do Santo Agostinho, em Volta Redonda.
GASOLINA
No grupo Transportes, após deflação de 0,34% em fevereiro, este quesito de pesquisa acelerou 1,44% em março devido à alta de 3,49% nos combustíveis. O resultado foi influenciado pelo aumento no preço da gasolina (2,88%) e do etanol (7,02%), reflexo dos reajustes concedidos nas refinarias pela Petrobras. Outras contribuições para a taxa positiva no grupo Transportes vieram do aumento nos preços nas passagens aéreas (7,29%) e ônibus urbanos (0,90%). “O índice de março reflete em parte o aumento de 10,82% no preço da gasolina na refinaria, concedido pela Petrobrás entre 27 de fevereiro e 29 de março, período de coleta do IPCA”, explica Gonçalves.

Os reajustes da gasolina para as refinarias também contribuíram para a alta no grupo de Transportes
IPCA
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias. Atualmente, a população-objetivo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, residentes nas áreas urbanas de regiões metropolitanas em todo o país.