RESENDE
Uma assembleia temática para o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) acontece nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 18 horas, no teatro do Espaço Z, localizado no Centro da cidade. A reunião, que é aberta ao público, é promovida pelo Conselho Municipal de Educação de Resende (Cedur), que é um órgão superior de consulta e deliberação, vinculado ao Instituto da Educação do Município de Resende (Educar), da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal. Esta é a terceira edição de cinco assembleias que devem ser realizadas antes do IX Fórum Municipal de Educação. O Fórum está previsto para ocorrer nos dia 7 e 8 de junho deste ano, na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), no bairro Campo de Aviação.
A assembleia tem a temática “Ensino Fundamental, Educação Especial/Inclusiva, Alfabetização, Aprendizado Adequado na Idade Certa/Qualidade da Educação/IDEB e Educação Integral”. O Plano Municipal de Educação foi aprovado em 2015 e é válido por um decênio (até 2025).
O presidente do Cedur, Hilton Silva Neto, destacou qual é o principal objetivo do plano, acrescentando o histórico de sua elaboração. “O principal foco das assembleias que antecedem o Fórum Municipal é apresentar os dados relacionados à execução do PME, ou seja, refletir sobre o que foi planejado e as metas atingidas até o momento. As assembleias possibilitam que os assuntos tão importantes e densos da área sejam avaliados em datas específicas por temática”, informou Neto, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, tendo servido como parâmetro para a elaboração e reorganização dos planos estaduais e municipais. “O nosso PME já estava em estudo desde 2013, aguardando a aprovação do nacional. Em 2015, o Plano Municipal de Educação de Resende foi aprovado e, no ano de 2017, revisado para ficar alinhado às diretrizes nacionais”, ressaltou.
Hilton informou ainda que os fóruns servem para o acompanhamento do PME, mas a eleição de membros para o Cedur acontece de quatro em quatro anos. A última escolha dos representantes foi em 2017. “Em 2017, a Lei nº 3.190 de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre o PME de Resende para o decênio 2015-2025, passou por alterações. A partir da Lei Municipal nº 3.328 de 14 de dezembro de 2017, de 14 metas e estratégias definidas pela lei original, o plano foi modificado para 24 itens, sendo ainda inseridas questões de relevância, como, por exemplo, a de educação e meio ambiente”, explicou o presidente do Cedur reforçando a respeito da necessidade da readequação do Plano Municipal.
IMPORTÂNCIA DA ASSEMBLEIA
A secretária de Educação, Rosa Frech, lembrou sobre a importância do envolvimento dos profissionais da área e da sociedade nas assembleias. “As prévias do Fórum Municipal de Educação são abertas ao público, bem como o evento principal. Nas assembleias, serão apresentados os resultados das ações, comparando-os com os objetivos do Plano Municipal. Além disso, os debates servirão para buscar opiniões e sugestões dos participantes para futuras políticas públicas e ações. Estamos no caminho certo para o cumprimento das metas”, disse Rosa.
Dentre as metas em destaque, estão: a Educação Infantil – universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste Plano; a Educação Integral – oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica; e a Valorização do Professor e Profissionais do Magistério – valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste Plano.
