Segundo o Grupo de Oposição Sindical, cerca de 15 mil trabalhadores, que em 1988 prestavam serviço à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda têm direito a URP/CSN. Só que, de acordo com o grupo, somente 803 operários foram contemplados no Processo de número 1063200/79.1988.5.01.0341. Na ocasião, a empresa contava com cerca de 36 mil funcionários. Com a criação do grupo, segundo Carlos Alexandre Honorato, o “Cerezo”, os que não constam na lista atual do Sindicato serão incluídos no processo. A atual direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense esclarece sobre processo.
Cerezo lembrou que, em 1986 o então Presidente da República, José Sarney, instituiu a URP com o congelamento de preços. “Também com o gatilho que dispararia nos salários toda vez que a inflação atingisse 20%. No entanto, em Junho de 1988 Sarney deu um calote”, Informou Cerezo. Disse Cerezo que, passados 30 anos esse processo percorreu todas as instâncias e agora baixou na primeira junta. Só que o Sindicato listou menos de mil trabalhadores, quando todos que estavam na CSN, em Junho de 1988, têm o direito ao percentual de 17, 68 %. “Nosso movimento de URP conta com um local de reuniões, na Rua 24 de agosto, 77, no bairro Aterrado, onde está recebendo centenas de trabalhadores todos os dias e realizando reuniões de esclarecimentos às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Na noite de segunda-feira, 4, foi realizada nova assembléia com a participação de quase mil pessoas.
Vale lembrar que, no último dia 28, o grupo se reuniu com mais de mil trabalhadores na Praça Sávio Gama, no bairro Aterrado, para assembleia de informação. O grupo promete manter esta mobilização para alcançar todos os operários que estavam na CSN no período de Junho de 1988. Cerezo lembra que foram 30 anos do processo nas mesas dos juízes. “Agora estamos relacionando os nomes dos funcionários que não constam na lista.
Estamos cadastrando aqueles que, na época, estavam na empresa e ficaram de fora da lista dos que foram beneficiados”, disse Cerezo.
SINDICATO ESCLARECE SOBRE O PROCESSO
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Silvio Campos, diante das noticias que têm circulado nas redes sociais, sobre o Processo da URP/CSN, decidiu esclarecer sobre o processo, esclarecendo sobre o que é a URP. Contou que é uma Unidade de Referência de Preços, que foi criada em 1987, através do Plano Bresser, para calcular as perdas inflacionárias dos três meses de congelamento de salários. Assim, a seguir, a cada trimestre, eram calculadas as perdas e corrigidos os salários.
De acordo com Silvio, na época, diante de várias medidas e planos do governo, que afetaram os salários dos metalúrgicos, o departamento jurídico do sindicato entrou na Justiça, requerendo as perdas e, com muitos incidentes processuais, o juiz determinou realização de perícia e perícia contábil.
ENTENDA O TRÂMITE DO PROCESSO
Em 2006, com a nova direção do Sindicato, o Departamento Jurídico, através do seu diretor Silvio Campos, constatou que o processo estava parado há 18 anos no STF. O diretor jurídico foi pessoalmente a Brasília tentar que processo voltasse a tramitar. O que, de fato, conseguiu.
1ª VITÓRIA
O processo da URP foi finalmente julgado pelo STF, tendo sido proferida decisão favorável ao sindicato. Em seguida, o processo retornou para a Vara do Trabalho de Volta Redonda, mas foi arquivado, após a CSN ter alegado que já havia sido pago os valores aos trabalhadores.
NOVA BATALHA JUDICIAL
Diante do arquivamento, o sindicato travou nova batalha judicial, já que não concordou com a alegação da empresa, pedindo que o processo fosse desarquivado e que a CSN comprovasse, por meio de documento, o pagamento da URP aos trabalhadores.
Depois de muitos incidentes processuais, o juiz da Vara do Trabalho de Volta Redonda entendeu que a CSN (de fato) havia conseguido comprovar o pagamento da URP e novamente determinou o arquivamento do processo.
Inconformado, o departamento jurídico do sindicato novamente recorreu e obteve outra vitória no TRT/RJ.
2ª VITÓRIA
Novamente, o processo retornou a Vara do Trabalho de Volta Redonda e o sindicato pediu ao Juiz que fosse determinada uma perícia contábil para apurar os valores devidos e determinar que ainda teria direito ao crédito, já que muitos desistiram ou renunciaram. E outros que, por motivos variados, não teriam direito ao valor.
Atualmente, segundo Campos, a Justiça determinou que a CSN pagasse os honorários do perito para que seja iniciada a perícia contábil. Ou seja, os cálculos dos valores a que tem direito cada um dos beneficiados.
