A Comissão Especial, criada pela Câmara de Vereadores de Volta Redonda com a finalidade de apurar os possíveis impactos ambientais ou não, gerados pela construção de um empreendimento particular às margens da Rodovia dos Metalúrgicos, na altura do bairro Jardim Belvedere, recebeu nesta semana técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo denúncias, a obra teria colaborado para o processo de assoreamento de uma lagoa e para a retirada da vegetação nativa em seu entorno, entre outros transtornos relatados e vivenciados pela população.
Durante o encontro, o técnico do ICMBio Sandro Leonardo Alves, esclareceu pontos importantes e alertou sobre a complexidade de uma Licença Ambiental (LA), no caso desta obra concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Para o profissional, o documento deve nortear o empreendedor a respeito do que deve ser cumprido, restringindo-o de atuar em determinadas áreas.
MAPEAMENTO PRÉVIO
Segundo Sandro, o mapeamento prévio da presença de nascentes, lagoas, vegetações, entre outros espaços a serem preservados, além de obrigatório para a concessão deste tipo de permissão, evita danos e impactos ambientais. Disse ainda que é visível o nível de degradação da área. “No entanto, é interessante entender que, independente da situação atual, ali não deixou de existir uma lagoa. Nossa missão, a partir de agora, é lutar para que haja planos de recuperação”, explicou o técnico.
É importante ressaltar que em junho, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou vistoria no local e solicitou a paralisação parcial da obra para investigar as denúncias. Na ocasião, em nota, o órgão teria adiantado que havia suspeitas de irregularidade e que as providências cabíveis seriam tomadas.
O próximo passo, segundo o vereador Rodrigo Furtado, que faz parte da comissão, consiste no envio de ofícios às partes envolvidas para obter informações específicas. Para o parlamentar, a questão deve ser apurada cuidadosamente e com muita seriedade. “Vamos analisar todos os pontos e dar a oportunidade para que todos esclareçam e apresentem os documentos que precisamos. A população espera uma resposta e é atrás desses esclarecimentos que vamos trabalhar”, destacou.
CULTURA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O vereador Washington Granato também falou sobre o caso. Afirmou que a classe empresarial deveria se comprometer com a cultura do desenvolvimento sustentável. “Somos totalmente a favor do crescimento do nosso município e da geração de emprego, desde que estas iniciativas tenham como pilar principal o respeito ao meio ambiente”, frisou, lembrando que todos devem pensar nas consequências e nos diversos transtornos que ações irresponsáveis podem gerar à população.
A Comissão é formada pelos vereadores Washington Granato como presidente, Rodrigo Furtado e Carlinhos Santana, relator e membro, respectivamente. Tem também a participação do servidor Sérgio Ferreira, que assessora como secretário, e do Procurador da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, Adilson.
