PINHEIRAL
A Prefeitura de Pinheiral, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), realizou na quarta-feira, 10, no auditório da Prefeitura, a cerimônia de posse e diplomação dos cinco novos conselheiros tutelares da cidade. A escolha aconteceu em outubro e os empossados foram Meire Cristina, Fernanda Cristiano, Priscila Araújo, Robson Guilherme e Thiago Pena . Os titulares irão exercer a função durante o quadriênio 2024 a 2027. As suplentes são Fernanda de Sousa Juliano e Ivanilda da Silva.
Estiveram presentes no evento, a presidente do CMDCA do município, Dejane Maria da Silva, Presidente da Comissão organizadora do processo de escolha do Conselho Tutelar, Marluce Aparecida Moreira, representante da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora regional do Médio Paraíba, Fabiana Rosa da Silva e representando a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o diretor de departamento administrativo, Maurício da Silva.
O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima.
IMPORTÂNCIA DO MOMENTO PARA OS ELEITOS
A representante da Associação de Conselheiros Tutelares e coordenadora regional do Médio Paraíba, Fabiana Rosa, destacou a importância do momento para os eleitos e a relevância dos serviços prestados. “Sei o que é exercer esta função tão especial para nós. Temos a certeza que eles vão vivenciar, sentir e estar o que fazer parte do conselho tutelar. Desejo sucesso e muita dedicação para vocês”, disse.
A presidente do CMDCA, Dejane Maria da Silva, frisou que o trabalho do conselheiro tutelar é uma missão e pontuou os desafios da função. “”O Conselho Tutelar lida, diariamente, com situações que exigem tranquilidade e sensatez para agir de modo correto em defesa das crianças e adolescentes. A partir do momento em que o país se debruçou em uma legislação que cuida da proteção da criança e do adolescente e tem o conselho tutelar zelando, isso é um ganho extraordinário para o país. Que eles cuidem e exerçam com muito amor e dedicação esta função”, afirmou.
COMISSÃO ORGANIZADORA
A presidente da Comissão organizadora do processo de escolha do Conselho Tutelar, Marluce Aparecida Moreira, parabenizou os novos empossados e reforçou sobre a atuação do Conselho Tutelar de Pinheiral. “É importante que os cidadãos conheçam a nossa luta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Sabemos que os novos conselheiros enfrentarão desafios e com certeza vencerão com êxito mais essa etapa”, destacou.
O conselheiro eleito, Thiago Pena, expressou a alegria por ter sido escolhido pela segunda vez pela população para ocupar o cargo e colocou à disposição do município todos os membros da equipe. “Quero cumprimentar todos os conselheiros e conselheiras e também os familiares pela coragem de assumir este papel. Sempre digo que, para ser conselheiro tutelar, você tem que ter uma missão e entender a importância dessa função. Sabemos que vamos ter desafios diários e que juntos, vamos fazer o melhor pensando sempre na segurança das nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
