SÃO LUIZ
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam o documentário “Precisão”, sobre trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas ao trabalho escravo, nesta terça-feira, dia 28, nas cidades de Timbiras e Codó (MA).
“Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Diante da vulnerabilidade socioeconômica, é por precisão que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a condições degradantes de trabalho.
O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições análogas às de trabalho escravo. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos oito anos, sendo também vítimas de trabalho infantil em sua infância e adolescência.
Alguns dos protagonistas do documentário estarão presentes no lançamento do filme e participarão de uma roda de conversa para contar suas experiências.
O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
Nos últimos 24 anos (1995-2019), as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 54 mil trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Desse total, cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o quinto ano; 15% tinham chegado até o ensino fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Um total de 22% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceu no Maranhão.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015), existem cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando no Brasil.
Há uma forte relação entre trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo. Muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem se tornar vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.
O documentário foi produzido pela OIT e pelo MPT, no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho. (*Com informações da Agência ONUBR).
