O tráfico de pessoas é um crime que atinge homens, mulheres e crianças que são explorados para diversos fins, como trabalho escravo e exploração sexual. Para enfrentar esse delito, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) implementa e apoia diversos projetos e ações com o intuito de fortalecer políticas e atividades. Na semana de 30 de julho, dia mundial e nacional de enfrentamento a esse crime, a agência da ONU estará mobilizada em diversas cidades do Brasil.
Hoje a OIM apoiará a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSS), na realização da cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília (DF).
Na ocasião, haverá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre MJSS e Ministério Público do Trabalho.
Em Boa Vista (RR), durante toda a semana, além da distribuição de material informativo em lugares públicos de grande movimentação, serão realizadas sessões de cinema seguidas de debate com refugiados e migrantes.
Em Manaus, a OIM apoia o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na realização da programação que inclui rodas de conversa, palestras, peça de teatro estudantil e videoconferência, além de uma exposição de produtos confeccionados por mulheres venezuelanas e exibição de filme junto à abertura da campanha Coração Azul. Foram ainda confeccionadas camisetas que serão usadas durante a distribuição do material informativo, de modo a dar mais visibilidade à campanha.
Em todo o país, a agência da ONU movimenta suas redes sociais em uma parceria inédita com o Conselho Nacional de Justiça. As instituições se uniram na campanha #TráficoDePessoasNão, veiculada entre 22 e 30 de julho, que esclarece dez mitos sobre o tema. O intuito é informar a população sobre o crime e dissipar equívocos sobre o tráfico de pessoas.
Junto ao sistema ONU, a OIM ainda apoia a difusão e participa da campanha #GenteNãoÉMercadoria do Ministério Público do Trabalho. A ação terá oficinas, roda de conversa e divulgação de informação nos veículos nacionais de comunicação.
Atuação da OIM no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e no mundo
Desde meados da década de 1990, a OIM e seus parceiros no mundo proporcionaram proteção e assistência a cerca de 100 mil pessoas: homens, mulheres e crianças, vítimas de tráfico para fins de exploração sexual e laboral, escravidão ou práticas semelhantes à escravidão, servidão, remoção de órgãos, adoção ilegal, entre outras formas de exploração.
A OIM fornece proteção e assistência às vítimas de tráfico, por meio de apoio social ou financeiro, orientação sobre direitos e encaminhamento aos serviços adequados. Ações de capacitação sobre identificação, proteção e assistência de vítimas, produção de cartilhas, coordenação do grupo de trabalho de tráfico de pessoas direcionado aos venezuelanos estão entre as atividades desenvolvidas no Brasil. A OIM apoia ainda o retorno voluntário assistido e reintegração de vítimas de tráfico, tendo atendido nove brasileiros entre 2017 e 2019.
O fortalecimento da base de dados sobre tráfico de pessoas é outro ponto contemplado pela ação da OIM. Em 2017, a agência lançou o ‘Data Collaborative Counter-Trafficking’, que é o primeiro hub de dados de acesso aberto global sobre tráfico de seres humanos. Além dos dados próprios, a plataforma hospeda informações de casos de vítimas de outras organizações. Atualmente, inclui registros de episódios de mais de 80 mil pessoas traficadas de 171 países que foram exploradas em 170 países.
