RESENDE
A Câmara de Resende apresentou na tarde de ontem, no Plenário Jorge Miguel Jayme os números relativos à prestação de contas apuradas no período referente ao terceiro quadrimestre de 2017. A audiência pública cumpre o que determina a Resolução 5.166/2016 e permitiu ao legislativo expor ao público presente informações sobre os gastos da casa.
De acordo com os números apresentados pela Controladoria-Geral do legislativo, o orçamento anual da Câmara Municipal para o exercício de 2017 foi de R$18.800 milhões, sendo que os gastos com folha de pagamento no terceiro quadrimestre foi de R$ 3.643.433,28 (ou 19% dos gastos). “O que manteve a Câmara bem abaixo do limite constitucional de pagamento da folha determinado por lei”, disse o controlador-geral do Legislativo, Flávio Luís Soares Teixeira.
Em relação a compra de material por meio de processo licitatório, o diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara, Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda ressaltou que para reduzir os custos para aquisição destes materiais necessários para o trabalho diário é utilizado, sempre que possível, o sistema de Registro de Preços para compras e contratações. “É o sistema ideal para garantir que os preços de produtos e serviços sejam mantidos dentro de um período de tempo, além de permitir que a Câmara pague exclusivamente pelo que consumir, evitando desperdícios”, explicou.
Medidas para reduzir custos na compra de materiais foi destacado pelo diretor de Licitações, Aruanan Rubinelli – CMR
Para o presidente da Câmara, vereador Roque Cerqueira (PDT), a prestação de contas é uma importante ferramenta para dar mais transparência aos gastos públicos, daí ter contado também com a adesão do Poder Legislativo Municipal. “É um recurso que dá ao cidadão a oportunidade de ter acesso direto a esses dados e pedir esclarecimentos aos funcionários responsáveis por eles”, afirmou o parlamentar.
