lei de responsabilidade fiscal

PORTO REAL A vereadora Fernanda Emerenciano dos Santos, a Fernandinha (PDT) solicitou ao Poder Executivo a atualização da remuneração no Portal da Transparência do município. O pedido, aprovado pelo Plenário,…

ESTADO/ITATIAIA O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo de Itatiaia, referentes ao exercício de 2023, sob…

ITATIAIA A Prefeitura de Itatiaia realizará nesta sexta-feira, dia 30, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, contemplando os meses de janeiro a abril.…

ITATIAIA O prefeito Kaio Márcio Rezende de Paiva anunciou nesta sexta-feira, dia 31, a assinatura do decreto Nº 4.739, que determina novas providências para a redução de despesas de custeio…

ESTADO O estado de calamidade pública financeira nas finanças do Estado do Rio de Janeiro pode ser prorrogado até o ano de 2023. O Governo do Estado decretou calamidade financeira…

ITATIAIA Cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, a Prefeitura de Itatiaia realizará na próxima quarta-feira, dia 30, a audiência pública de…