irregulares

Visando alertar e coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos em Volta Redonda, a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) realizou na sexta-feira, 29, uma operação para notificar o comércio que atua de forma ilegal. As inspeções começaram à tarde e se estenderam até a noite. A operação contou com a participação da Guarda Municipal (GMVR) e da Vigilância Sanitária (VS), além dos fiscais da SF.

O Secretário De fazenda, Fabiano Vieira, explicou que é preciso demonstrar para a população que existe uma fiscalização recorrente e que as atividades devem ser exercidas dentro da legalidade. “O nosso intuito é fazer prevalecer o código tributário e o código administrativo do município. Precisamos que todos os estabelecimentos notificados venham até a prefeitura, até o prazo estipulado para regularizar a documentação e evitar que sejam interditados”, disse o secretário.

As fiscalizações aconteceram no bairro São Sebastião, Roma, Retiro, Vila santa Cecília, Monte Castelo e Vila Americana. Alguns estabelecimentos receberam uma intimação e devem comparecer a Secretaria de Fazenda no prazo de até 05 dias. Outros foram autuados devido ao uso indevido do passeio público. A maioria das não conformidades levantadas durante a  operação foram falta de alvará de atividade, cadastro de licença da vigilância sanitária, dos bombeiros e até mesmo projetos de planejamento no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU).

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, destacou a importância do trabalho de fiscalização. “É um trabalho necessário, esperamos que todos compreendam. Quem estiver trabalhando de forma irregular deve procurar a secretaria de fazenda e legalizar as atividades para que possam trabalhar de forma legalizada”, afirmou Samuca.

Ele lembrou ainda que essa é uma questão de ordem pública. “Esse tipo de comércio vai à contramão dos trâmites legais e não podemos permitir para não incentivar novos casos”, concluiu.