PORTO REAL
Vereadores, assessores, funcionários comissionados e efetivos já começaram a utilizar o novo sistema eletrônico que visa agilizar os trabalhos legislativos, no meio virtual. O sistema ainda está em fase de adaptação e o treinamento da equipe está sendo realizado de forma gradativa, na sede administrativa e nos gabinetes dos vereadores.
Com a novidade, todo o processo legislativo, que antes era realizado de forma manual, passa a ser tramitado pela internet, desde a criação da propositura- seja indicação, projeto de lei, requerimento, resoluções, entre outros – até a sua chegada ao plenário para deliberação, tudo de forma rápida, digital e sem a utilização de papel. A utilização do sistema visa diminuir o tempo de elaboração dos documentos, além de reduzir os gastos do Poder Legislativo com cópias e impressões.
Na prática, o que muda é que o parlamentar não precisará se deslocar até o gabinete para assinar o material, visto que possuem a certificação digital para assinatura de documentos on-line e, seus assessores poderão utilizar o site da Câmara para protocolar as proposições e demais documentos, sem a necessidade de terem de comparecer à Coordenadoria dos Serviços Legislativos, na sede administrativa, para realizar a ação.
De acordo com o presidente, vereador Carlos Antônio de Lima, Carlinho Tchaia (Avante), a medida visa desburocratizar o processo legislativo, reduzir custos, além de contribuir com a transparência. “A plataforma digital traz benefícios econômicos e ambientais, mas o mais interessante é que o novo sistema vai, também, garantir o livre acesso à informação. Todos os processos poderão ser acessados pelo cidadão no site da Câmara. Basta clicar no campo ‘Processo Legislativo’ e realizar ampla pesquisa sobre o andamento de projetos, indicações, requerimentos, leis, resoluções, etc.”, explica o presidente.
ACOMPANHE AS PROPOSITURAS
É possível acompanhar o andamento dos projetos, indicações, requerimentos, resoluções, entre outros, pelo site da Câmara de Vereadores. No cabeçalho superior acesse ‘Produção Legislativa’ e clique em ‘Processo Legislativo’ ou acesse o conteúdo pelo campo ‘Acesso Rápido’ e clique em ‘Processo Legislativo’.
