BARRA MANSA
O Procon Barra Mansa realizou entre os dias 13 e 16 de abril a fiscalização mensal dos supermercados. Na inspeção, foram visitados 10 estabelecimentos nos bairros Ano Bom e Centro. O objetivo da vistoria foi identificar estabelecimentos que não estavam respeitando as normas de Vigilância Sanitária, principalmente em questão de armazenamento e validade dos produtos comercializados.
Segundo o gerente do Procon-BM, Felipe Fonseca, nove supermercados foram aprovados na fiscalização, mas durante a visita a um supermercado no Centro, próximo a Câmara de Vereadores , no Centro, foi constatada a necessidade de uma vistoria em conjunto com a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município.
Para o coordenador da Vigilância Sanitária, Evaldo Ribeiro Soares, as irregularidades encontradas no mercado causavam insalubridade e feria o decreto municipal nº 2162/1990 que dispõe sobre a defesa e a proteção à saúde individual e coletiva no tocante aos alimentos e a engenharia sanitária. “Foram encontradas condições inadequadas de armazenamento e higiene de produtos para descarte e troca. O comércio foi autuado com multa e foi dado um prazo para regularização”, explicou.
Felipe Fonseca agradeceu a parceria da Vigilância Sanitária na ação e ressaltou a importância de unir os órgãos em defesa da saúde dos consumidores. “Essa medida deseja melhorar o atendimento ao consumidor e a qualidade do produto vendido nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais. É importante trabalharmos juntos a fim de garantir maior segurança dos alimentos”, concluiu o gerente do Procon-BM.
Os produtos em condições inadequadas, como os que estão fora do prazo de validade, são descartados no ato da fiscalização, na presença dos fiscais, para garantir que não voltem a ser disponibilizados para a venda ao consumidor. Nesses casos, o mercado também é autuado por violar o Código de Defesa do Consumidor no parágrafo sexto do Artigo 18.
