VOLTA REDONDA
A força-tarefa da Prefeitura de Volta Redonda, criada para fiscalizar as atividades econômicas durante a pandemia e o cumprimento do decreto municipal, fechou um comércio que apresentou aglomeração durante o último fim de semana, além de emitir notificações e autuar outros. No total foram fiscalizados pelos agentes 65 estabelecimentos em 18 bairros da cidade no período.
Na última sexta-feira, dia 20, os agentes fecharam um bar no bairro Vila Mury, por descumprir o decreto em vigor com as medidas restritivas contra a Covid-19. O local apresentava aglomeração de pessoas. A força-tarefa ainda visitou outros dez comércios, passando também pelos bairros Água Limpa, Aterrado, Morada da Colina, Niterói e São Geraldo.
AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES
As equipes estiveram em 22 estabelecimentos no sábado, dia 21, distribuídos pelos bairros Retiro, Vila Mury, Ilha Parque, Barreira Cravo, Santo Agostinho, São Luiz e Colina. A ação resultou em um auto de infração e quatro notificações.
O fim de semana contou ainda com fiscalização em 32 comércios no domingo, dia 22, durante visita aos bairros Santa Rita do Zarur, São Luiz, Jardim Amália, São João, Minerlândia, Retiro, Aterrado, Monte Castelo, Colina e Eucaliptal.
As ações da força-tarefa contaram com atuação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal (GMVR), e apoio da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros.
Mais de 400 estabelecimentos comerciais de Volta Redonda foram fiscalizados pela força-tarefa
VOLTA REDONDA
Até o momento cerca de 400 estabelecimentos comerciais de Volta Redonda foram fiscalizados pela força-tarefa da prefeitura. Com as recentes alterações das medidas restritivas contra a Covid-19, a fiscalização vem sendo intensificada nos bairros da cidade visando o cumprimento dessas medidas. As equipes estão atuando com rigor nas vistorias e orientação para prevenir o aumento de casos da doença, reduzindo ao máximo a proliferação do coronavírus.
Segundo informou o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, João Batista dos Reis, a conscientização é reforçada pela equipe da Patrulha pela Vida, que envolve agentes da Guarda Municipal (GMVR) e fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). “A ação educativa vem sendo realizada durante o dia em centros comerciais e vias de grande circulação de pessoas”, informou.
ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
Batista explicou ainda que a abordagem inclui orientação sobre o uso correto das máscaras, com distribuição do equipamento, e conscientização sobre a importância de manter o distanciamento social e o uso de álcool a 70% na higienização das mãos. “Além de fiscalizar, temos o papel de fazer com que os cidadãos sejam multiplicadores das medidas necessárias de prevenção à Covid-19”, informou o comandante, lembrando que além da máscara e do material informativo, quer que as pessoas se conscientizem e ajudem a conscientizar cada vez mais pessoas a se protegerem e protegerem ao próximo.
O secretário Municipal de Fazenda, Erick Higino, informou que nos três primeiros meses do ano, as equipes já visitaram 428 estabelecimentos comerciais, sendo 76 notificados, 22 autuados e nove interditados. Disse ainda que a maioria dos estabelecimentos tem cumprido as regras, respeitado e nos ajudado a enfrentar essa pandemia. “O trabalho de orientação continua, assim como as fiscalizações em todos os bairros”, disse o secretário.
COIBINDO EVENTOS CLANDESTINOS
Com integrantes da secretaria de Fazenda (SMF), da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal (GMVR), e com apoio da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, a força-tarefa também vem reforçando a atuação para coibir eventos clandestinos e festas particulares que possam promover aglomeração.
De janeiro a março, foram encerrados sete eventos, dentre bailes funk e os conhecidos como ‘isoporzinhos’. No mesmo período, as equipes também encerraram cinco festas particulares que desrespeitavam as regras do decreto municipal.
ENCERRANDO FESTA
O mês de abril já iniciou com a força-tarefa acabando com uma festa clandestina no bairro Água Limpa, e um churrasco que acontecia em praça pública, no Siderópolis. “É muito importante que a população tenha consciência, nos ajude a enfrentar esse vírus, respeite o distanciamento, não aglomere, use máscara. Estamos ampliando nossa estrutura de leitos, vacinando os grupos prioritários e trabalhando para garantir o atendimento em nossa rede de saúde”, frisou o prefeito Antonio Francisco Neto.
Em caso de aglomeração de pessoas, festas clandestinas, os moradores devem ligar para o 156 (Central de Atendimento Único), 153 da Guarda Municipal ou 190 da Polícia Militar.
Prefeitura de Volta Redonda realiza fiscalização para coibir o funcionamento de estabelecimentos irregulares
Visando alertar e coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos em Volta Redonda, a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) realizou na sexta-feira, 29, uma operação para notificar o comércio que atua de forma ilegal. As inspeções começaram à tarde e se estenderam até a noite. A operação contou com a participação da Guarda Municipal (GMVR) e da Vigilância Sanitária (VS), além dos fiscais da SF.
O Secretário De fazenda, Fabiano Vieira, explicou que é preciso demonstrar para a população que existe uma fiscalização recorrente e que as atividades devem ser exercidas dentro da legalidade. “O nosso intuito é fazer prevalecer o código tributário e o código administrativo do município. Precisamos que todos os estabelecimentos notificados venham até a prefeitura, até o prazo estipulado para regularizar a documentação e evitar que sejam interditados”, disse o secretário.
As fiscalizações aconteceram no bairro São Sebastião, Roma, Retiro, Vila santa Cecília, Monte Castelo e Vila Americana. Alguns estabelecimentos receberam uma intimação e devem comparecer a Secretaria de Fazenda no prazo de até 05 dias. Outros foram autuados devido ao uso indevido do passeio público. A maioria das não conformidades levantadas durante a operação foram falta de alvará de atividade, cadastro de licença da vigilância sanitária, dos bombeiros e até mesmo projetos de planejamento no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU).
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, destacou a importância do trabalho de fiscalização. “É um trabalho necessário, esperamos que todos compreendam. Quem estiver trabalhando de forma irregular deve procurar a secretaria de fazenda e legalizar as atividades para que possam trabalhar de forma legalizada”, afirmou Samuca.
Ele lembrou ainda que essa é uma questão de ordem pública. “Esse tipo de comércio vai à contramão dos trâmites legais e não podemos permitir para não incentivar novos casos”, concluiu.