RESENDE
Os servidores municipais de Resende receberam na última sexta-feira, dia 31, os salários já reajustados em 3%, em medida que alcançará os vencimentos de todos os funcionários de carreira de maio em diante. Além disso, entrou em vigor a norma que equiparou o salário-base da administração municipal ao valor do mínimo nacional. Aproximadamente 1.800 trabalhadores ganhavam menos que R$ 998 em um processo de defasagem que durou dez anos. Da mesma forma, entrou oficialmente em vigor no município o Piso Nacional do Magistério.
Todos os servidores receberam até o fechamento do horário bancário, no última dia do mês de maio e antes do previsto por lei. Os benefícios ficaram restritos aos funcionários concursados, sem efeito nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. “Sabemos que tem muito para ser feito até que o servidor público tenha aquilo que realmente merece. Não digo que são benefícios, esses são direitos que estamos garantindo. Tudo conquistado com muita dedicação da equipe, austeridade nas contas públicas e gestão”, disse o prefeito Diogo Balieiro Diniz.
Em alguns casos, o aumento final nos contracheques dos profissionais de carreira chegará a 41%. Os aproximadamente 1.800 funcionários que recebiam abaixo do salário mínimo, em uma defasagem que se arrastava há 10 anos, terão o vencimento equiparado ao valor de R$ 998 (atual mínimo nacional). Além dessa melhoria, haverá ainda o acréscimo de 3% a esse salário-base. Servidores que recebiam, por exemplo, R$727 de salário-base, vão passar a receber R$998 mais 3% de reajuste, o que equivalerá a R$ 1.027, sem considerar aí as verbas adicionais.
Os servidores que contavam com valores abaixo do salário mínimo falaram da importância das medidas que entraram em vigor. Luiz Cesar, 53 anos, entrou na prefeitura no ano 2000. Morador do Jardim Beira Rio, ele recebia R$ 771 e não acreditava que pudesse acontecer a equiparação salarial. Ao ver o dinheiro a mais na conta, afirmou que poderá fazer novos planos com a família. “Ficamos surpresos. Pelo tempo que a defasagem durou, não acreditava mais que pudesse corrigir. A gente via anunciando aumento na televisão, o salário mínimo aumentando e a gente ficando para trás. Agora vamos poder respirar mais aliviados, planejar um pouco mais as coisas. Antes não tinha qualquer expectativa”, afirmou o funcionário de carreira.
PISO DO MAGISTÉRIO
Além disso, maio também fica marcado como mês em que a Prefeitura de Resende implantou oficialmente a Lei do Piso do Magistério dentro da rede municipal de ensino. Com isso, haverá uma adequação significativa nos vencimentos dos profissionais que recebem a partir de R$ 1.051,41 dentro do concurso de 20 horas. Com a nova legislação entrando em vigor, o pagamento será proporcional a carga horária do professor e poderá alcançar até 33% de aumento.
Já os Agentes Comunitários de Saúde também passaram a receber o estipulado em âmbito nacional. Neste caso, a prefeitura adequou o piso salarial com a lei federal 13.708/18. Com a aprovação, os servidores passam a ganhar R$ 1.250. Isso vai significar um reajuste de 25% frente ao salário atual de R$ 1.014.
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
A Prefeitura de Resende também aumentou para R$ 1.334 o teto salarial limite para definir os servidores públicos com direito ao cartão alimentação, o Green Card. A decisão foi tomada logo após a validação do reajuste salarial e da equiparação do vencimento base na administração municipal ao valor do salário mínimo nacional. Com isso, muitos funcionários estourariam o teto atual de R$ 1.160, que funciona como valor de “corte” para definir quem ganha o cartão.
Atualmente, o servidor concursado que recebe até R$ 1.160 tem direito a um cartão, que ao final de cada mês é recarregado com R$ 100. No entanto, com os reajustes muitos perderiam o direito ao Green Card ou ficariam em uma linha muito próxima ter o benefício cortado. Diante desta situação, o prefeito Diogo Balieiro Diniz solicitou à Secretaria de Administração que fizesse um para evitar perdas aos servidores. Foi a partir daí que se chegou ao valor do novo teto, que não só manteve o benefício a todos que já recebiam o cartão, como ainda garantiu a inclusão de mais 38 funcionários entre os beneficiários.
