RESENDE
O presidente da Câmara de Vereadores de Resende, Edson Peroba, anunciou que o Poder Legislativo irá devolver parte dos recursos obtidos através da política de austeridade adotada ao longo de 2019, para a Prefeitura de Resende. Segundo o vereador que está no seu primeiro mandato legislativo e encerra também o primeiro ano do mandato como presidente da Mesa Diretoria no biênio 2019-2020, a revisão de contratos e licitações, atrelado à gestão de redução de gastos de forma geral, possibilitaram a economia de aproximadamente R$ 374 mil que será devolvido à prefeitura.
Inicialmente divulgado pela Casa parlamentar no dia 19, o valor estimado de R$ 342.268,40 foi revisado nesta sexta-feira, dia 20. Segundo, o legislativo, dos R$ 374 mil, cerca de R$ 54 mil são decorrentes de aplicações financeiras, restos a pagar e outras restituições.
O comunicado da devolução de valores foi confirmado na tarde desta quinta-feira, dia 19, durante culto ecumênico promovido pela Mesa Diretora, na sede administrativa da Câmara de Vereadores, na Praça Oliveira Botelho, no Centro. O culto foi conduzido pelos pastores Davi Cabral, Solivan e Neucy, além do padre Rafael Ferreira. Entre as autoridades convidadas, o major PM Mendes, representante do Comando do 37º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo o presidente Edson Peroba, o ano foi de desafios. “Decidimos realizar o culto ecumênico seguido de coquetel para celebrar o fim do ano com os servidores e divulgar um balanço da nossa gestão em 2019. Tivemos um ano de muitos desafios, o principal deles foi assumir a Mesa Diretora e rever cada processo, cada licitação, negociar valores de contratos, rever gratificações concedidas; dar seguimento às obras da sede administrativa. Para isso temos o respaldo do Ministério Público e acredito que estamos evoluindo. A nossa política de austeridade permitiu uma economia. Chego ao fim deste ano com o sentimento de dever cumprido, possibilitando essa economia e promovendo a valorização dos servidores”, afirma o vereador Edson Peroba.
Citando os servidores, a Mesa Diretora assegurou nesta quinta-feira o pagamento de R$ 200 como tíquete-alimentação a todos os estagiários do Poder Legislativo. Os servidores do legislativo municipal terão abono de Natal no valor de R$ 1.500. “Fizemos o que foi possível para o servidor da Câmara de Resende, aprovamos reajuste salarial de 3,79%, auxiliamos os estagiários com o tíquete-alimentação e vamos garantir o abono de Natal de todos os servidores. Estamos realizando obras de adequação na sede nova, a fim de obtermos o alvará do prédio legalizado. Espero que na primeira quinzena de janeiro esteja definido. Trabalharemos também para finalizar o plenário na sede nova entre outras ações que demandam nossa dedicação, tendo sempre o respaldo do Ministério Público”, comenta Peroba.
ORÇAMENTO APROVADO
O presidente da Câmara de Resende comunicou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2020 em Resende, que foi aprovada na terça-feira, 17. A projeção de verba é de aproximadamente R$ 559 milhões para o ano que vem, sendo cerca de R$ 52 milhões a mais do que o valor previsto para 2019. Desse total, R$ 20,5 milhões serão destinados ao Poder Legislativo Municipal, cerca de R$ 141 milhões para a Saúde e aproximadamente R$ 117 milhões para a Educação.
Dos quase R$ 5,5 milhões disponíveis para emendas impositivas feitas pelos vereadores ao Orçamento do Município, mais da metade – R$ 2.820,83 – foram direcionados à área da Saúde, com destaque para as melhorias reivindicadas para a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Entre as emendas impositivas que vão beneficiar a unidade estão as que destinam um total de mais de R$ 478 mil para a construção do novo anexo da Santa Casa, que será composto pelo Centro Oftalmológico e pelo Centro de Diagnóstico por Imagem. “Cada vereador pôde direcionar cerca de R$ 323 mil para melhorias específicas por meio de emendas impositivas, o que certamente contribui muito para a administração do Município. Afinal, o vereador tem proximidade com a população e, por isso, conhece bem suas necessidades”, destaca Peroba.
RECESSO
A Câmara de Resende entra em recesso de fim de ano a partir da segunda-feira, dia 23, retomando as atividades se seu setor administrativo e dos gabinetes dos vereadores em 6 de janeiro de 2020. As sessões legislativas terão início em 3 de fevereiro de 2020.